Comissão debaterá manifestações e atos homofóbicos no Distrito Federal
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública, na quinta-feira (10), para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.
O evento foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ele ressalta que, nas últimas semanas, Brasília tem sido palco da violência homofóbica: “Quatro mulheres, com idade entre 18 e 22 anos, foram agredidas no Balaio Café, na quadra 201 Norte, na madrugada do dia 28 de fevereiro de 2014. Uma delas está hospitalizada”.
Segundo ela, os suspeitos foram detidos em flagrante, as vítimas prestaram queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e afirmaram que o caso se trata de homofobia. “‘Lepra da sociedade’, ‘puta neguinha’, ‘sapatona’ e ‘vocês têm que morrer’, foram ataques ouvidos pelas jovens”, relata a parlamentar.
Decreto revogado
Kokay lembra que no Distrito Federal existe uma lei, aprovada desde 2000, que estabelece sanções a todos os locais e estabelecimentos comerciais que cometerem qualquer tipo de discriminação.
“O governador do Distrito Federal estabeleceu um decreto para regulamentá-la, mas, oito horas depois, sem qualquer justificativa à sociedade brasiliense, ele o revogou, pairando no ar a impressão de que o Estado não tem uma postura de enfrentamento à homofobia, em plena capital da República”, critica a deputada.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
– a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci;
– o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho;
– o secretário de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago;
– a ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti;
– a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Janaina Oliveira;
– o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e
– o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar.
A audiência ocorrerá no plenário 9, a partir das 9 horas.
Fonte: Agência Câmara
