Comissão de Negociação se reúne com o GDF e cobra pendências da agenda de reivindicações
Na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com representantes do Governo do Distrito Federal. Na reunião, foi retomada a negociação da Mesa Permanente, mantendo a lógica das reuniões quinzenais, com 5 representantes do Sindicato, 5 da base eleitos em assembleia e os integrantes do Governo.
Foram abordadas questões de impacto financeiro, mas o GDF afirmou que só pode começar esse debate após a elaboração e divulgação do relatório quadrienal, que é o balanço financeiro do Governo. É bom lembrar que o GDF permanece com o calote, pois descumpre o reajuste previsto no Plano de Carreira (Lei n° 5.105 / 2013).
A Comissão apresentou uma minuta do Projeto de Lei para regularizar o recebimento da gratificação de ensino especial para os(as) profissionais que atendem alunos de inclusão, pois atualmente o Sindicato precisa acionar a Justiça para tal recebimento. O GDF vai analisar o documento e dar um parecer na próxima reunião.
Foi cobrada agilidade na substituição dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as). O Governo responde que tais carências estão sendo supridas, que caso elas ainda ocorram, que são questões pontuais, mas que a demanda está sendo atendida, na medida do possível.
A respeito do plano de saúde, o Governo nada apresentou para a Comissão. Ficou acordada uma reunião específica para os próximos dias, com o grupo de trabalho que vai discutir especificamente o Plano de Saúde.
A Comissão cobrou providências para a garantir o gozo da redução dos substitutos para a redução dos 20% na sua carga horária de regência e o GDF respondeu que estas carências serão encaminhadas, na medida em que as carências dos coordenadores vão sendo preenchidas.
Outra questão abordada foi a cobrança de maior agilidade nas aposentadorias que não estão sendo publicadas. O Governo se comprometeu em acelerar este processo, com publicações nos próximos dias.
Uma definição do pagamento da pecúnia dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, que se aposentaram desde julho de 2015, foi cobrada pela Comissão. Lembrando que foram autorizadas mais de 1000 licenças-prêmio para professores(as) que não atuam em sala de aula. Também é dada a opção aos que estão prestes a se aposentar de gozar a licença até a data da aposentadoria.
Questões a respeito de estrutura e de cunho pedagógico, que não causam impacto financeiro, também foram debatidas.
O Sinpro cobrou do governo a prorrogação do Concurso Público de 2013 e segundo o subsecretário da Sugepe, o concurso para professor de educação básica será prorrogado. Mais de mil professores(as) ainda aguardam a convocação.
O Sinpro lembra que a evolução nessa negociação entre Sindicato e Governo é o envolvimento da categoria. Portanto, é fundamental que todos e todas participem das Plenárias Regionais, que ocorrem entre os dias 11 e 15 de abril, para que o debate a respeito do PDE seja aprofundado e se estabeleça estratégias de mobilização para que este processo de negociação tenha um bom resultado.
A próxima reunião entre a Comissão e o Governo será no dia 20 de abril.
