Comissão de negociação do Sinpro reúne-se com a SEEDF
Na manhã da quarta-feira, 28, a comissão de negociação do Sinpro-DF reuniu-se com uma representação da Secretaria de Educação (SEEDF). Participaram da reunião, pela secretaria, o secretário-executivo da pasta, Fábio Sousa, e o subsecretário da Sugep (subsecretaria de gestão de pessoas), Idalmo Santos.
O Sinpro questionou a secretaria quanto à dissolução da Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor (DISER), que será transformada em assessoria vinculada diretamente ao gabinete. O subsecretário foi enfático ao afirmar que se trata apenas de uma alteração administrativa, e que a prestação dos serviços correspondentes não sofrerá nenhum comprometimento, bem como não haverá redução de pessoal, tampouco remanejamento de profissionais. Os serviços, os programas e o quadro de servidores permanecerão os mesmos.
Segundo o subsecretário Idalmo, a mudança teve de ser realizada para possibilitar a ampliação da estrutura da Sugep e a criação de um setor específico para o acompanhamento das folhas. O objetivo é minimizar e até eliminar problemas nos pagamentos. O Sinpro continuará acompanhando a atuação da antiga DISER, agora assessoria, pois se trata de um serviço muito importante que não pode ser estrangulado ou mesmo relativizado em nome da política de desmonte do serviço público amparada na Lei Complementar 173 do Governo Federal.
Erros nos pagamentos
A comissão cobrou o pagamento dos sábados trabalhados pelos professores e professoras em contrato temporário, a que a secretaria, mais uma vez, respondeu que está promovendo os ajustes necessários no sistema para que os sábados sejam incluídos nas folhas de pagamento. Os erros cometidos devem ser corrigidos no quinto dia útil de junho.
Quanto aos erros nos pagamentos de salário da folha de dezembro de 2020, a SEE informou que o processo de elaboração de folha suplementar está em andamento e já conta com a autorização da Secretaria de Economia.
O Sinpro também pautou a questão das nomeações. De acordo com a Secretaria, está em fase de conclusão a chamada para suprir as carências geradas pelas nomeações tornadas sem efeito e pela abertura de vacâncias. Nesse ponto, há uma diferença de interpretação entre a Secretaria de Economia do GDF e o Sinpro. A primeira entende que as vacâncias não impedidas pela lei 173 são aquelas que não geram novas despesas (como casos de óbito sem pensionista ou de exoneração). Para o sindicato, as vacâncias oriundas de aposentadorias também devem ser consideradas. O departamento jurídico do Sinpro apresentará esse questionamento à Secretaria nos próximos dias.
Nas escolas
A SEE também afirmou que emitiu circular orietando o não fechamento de turmas de EJA. O secretário-executivo Fábio Sousa reafirmou esse compromisso e anunciou que a secretaria tem desenvolvido ações de divulgação das vagas.
Sobre a gestão democrática, a secretaria informou que a área responsável pelo desenvolvimento da proposta deve concluir seus trabalhos nos próximos dias, e então, nova reunião deve ser agendada com o Sinpro para tratar do tema. Certo é que o processo de eleições nas escolas, previsto para novembro, está condicionado às condições sanitárias e de segurança. O processo ficará prejudicado caso, até lá, a vacinação não tenha avançado.
Quanto à vacinação, houve retrocesso. A expectativa de imunização de profissionais da Educação no início de maio foi descartada pela redução dos lotes de vacinas a serem enviados pelo Ministério da Saúde ao GDF.
Nesse ponto, a decisão da Anvisa de não autorizar a utilização da vacina russa Sputnik V contribui para manter o ritmo lento. O GDF integra o Consórcio Brasil Central, que estava negociando a compra de 28 milhões de doses diretamente com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). O DF, inclusive, já tem uma fábrica para produção da Sputnik V. A União Química, empresa brasileira parceira do RDIF, está à frente da indústria, localizada na região de Santa Maria.
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