Combate à violência contra a mulher precisa de verbas; governo oferece cortes
Neste dia 10 de outubro celebra-se o dia nacional de luta contra a violência à mulher, mas não há o que se celebrar. A começar pelo nome do dia, se considerarmos que a maioria das vítimas desse tipo de violência têm, no máximo, 13 anos de idade. Repetimos: no máximo. Há muitas pessoas do sexo feminino maiores de 21 anos vítimas de violência, é fato inegável, mas como chamar meninas de 13 anos de mulheres?
Se a violência de gênero é ato, efeito e resultado de um ato de covardia contra mulheres, o fato de a maioria dessas vítimas serem meninas ressalta a face ainda mais cruel e covarde da violência de gênero: quanto mais frágil, quanto mais vulnerável, mais uma pessoa (cis ou trans) do sexo feminino se torna alvo de violência. É uma das faces mais escancaradas da covardia do machismo de nossa sociedade.
O combate à violência de gênero demanda políticas públicas – e verbas para tais políticas. Infelizmente isso não ocorreu ao longo dos últimos quatro anos de governo Bolsonaro – e, se Bolsonaro for reeleito, as verbas referentes a políticas públicas em defesa das mulheres praticamente serão aniquiladas.
A previsão para o orçamento 2023 é de tempo ruim com muitas chuvas e trovoadas. Dois terços das ações que beneficiam mulheres no Orçamento tiveram cortes na proposta para 2023, enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso no fim de agosto. Nos casos mais expressivos, a guilhotina acertou 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022. No que diz respeito especificamente às políticas de combate à violência contra a mulher, o corte previsto é de 94% no orçamento de 2023, em comparação com os quatro anos anteriores.
“Se por um lado vem aumentando a conscientização quanto à violência de gênero, ou seja, crimes cometidos contra pessoas especialmente por conta de seu gênero, por outro a violência de gênero também vem aumentando. Precisamos de mais investimentos em políticas públicas para enfrentamento a este tipo de violência”, lembra a coordenadora da secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro, Mônica Caldeira.
Dados de agosto deste ano apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Avon dão conta de que a Capital Federal tem, proporcionalmente, o maior índice de processos de medidas protetivas por violência contra a mulher do país. São 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes. Entre janeiro de 2020 e maio deste ano, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica.
Outro dado levantado na pesquisa do CNJ indica que 84,21% dos processos no DF são deferidos pelo TJDFT. As medidas de proibição tanto de contato quanto de aproximação com a ofendida ou familiares representam a quase totalidade dos registros.
A luta, companheiras, ela não acaba nunca.
