#CNTEnaCONAE: Silvinia Pires debate o acompanhamento dos planos decenais de educação
A Secretária de Formação do Sintet Silvinia Pires apresentou na CONAE, na tarde de sexta-feira (21), o colóquio “Responsabilidades,competências e colaboração no acompanhamento e na avaliação de Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, dos Conselhos e dos Fóruns de Educação”.
Para Silvinia Pires “as políticas educacionais geralmente são organizadas pelo executivo mas hoje a educação brasileira requer uma profunda reflexão sobre vários olhares e responsabilidades”. Ela ressalta que para isso, é preciso acompanhar a constituição de fóruns permanentes de educação nas três esferas: Nacional, Estadual e Municipal, que objetiva dialogar com todos representantes comprometidos com a educação.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
