#CNTEnaCONAE: Izabel Noronha: "O ofício do professor precisa ser apoiado e reconhecido socialmente"
“Não há como discutir a qualidade do processo educativo sem debater o papel social do professor da escola e o atendimento das necessidades de quem nela trabalha e estuda”, avalia a presidente da Apeoesp Izabel Noronha. Ela participou do colóquio “Valorização dos Profissionais da Educação Básica: desafios e perspectivas” da CONAE, na manhã de sexta-feira (21).
Para Izabel Noronha, o ofício do professor precisa ser apoiado e reconhecido socialmente. “Hoje há um consenso quanto à situação de desvalorização do magistério na educação pública”, relata Izabel. Ela avalia que a situação só será revertida quando se assegurar ao professor: uma carreira adequada (que valorize trabalho em sala de aula e permita chegar aos níveis salariais mais elevados); salários justos; condições de trabalho e formação continuada no próprio local de trabalho, dentro de sua jornada.
Outro ponto destacado por Izabel Noronha foi a ausência de regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados em matéria educacional: “isso faz com que alguns estados e municípios interpretem de forma equivocada o texto constitucional, confundindo autonomia com soberania, deixando de aplicar as medidas nacionais quando lhes convém.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
