CNTE: Sinpro-DF fortalece mobilização contra PL que altera o Novo Ensino Médio
Os dirigentes do Sinpro-DF participaram de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na Câmara dos Deputados, nesta quarta (6), em busca de apoio contrário ao Projeto de Lei n.º 5.230/2023, que altera o Novo Ensino Médio, na forma de substitutivo do dep. Mendonça Filho (União–PE). O grupo de entidades filiadas à Confederação visitou os gabinetes para a articulação junto aos parlamentares.
Uma comitiva composta por dirigentes dos sindicatos filiados à CNTE da região Centro-Oeste foi formada para esta primeira ação. O projeto tem acionado um alerta entre os(as) trabalhadores(as) da educação básica pública, pois desconsidera questões essenciais contidas na proposta do Poder Executivo, em sua maioria, oriundas da consulta pública realizada junto aos estudantes, profissionais e estudiosos da educação.
As reivindicações da CNTE para o projeto que foram entregues aos deputados:
– Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação.
– Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino.
– Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23.
– Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio.
– Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.
A mobilização faz parte da estratégia da Confederação na busca em fortalecer o diálogo com parlamentares e contribuir para o avanço de pautas relevantes para a educação e para os trabalhadores da classe. Segundo a secretária de Finanças da Confederação, Rosilene Corrêa, as movimentações iniciaram ainda nesta terça-feira (5), em um encontro com parlamentares para reafirmar o posicionamento e as principais reivindicações para a política. O Sinpro-DF tem mobilizado a categoria e atua para impedir a aprovação do PL pela defesa do futuro da educação pública.
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