CNTE faz pressão no Senado contra projeto do pré-sal
Nesta quarta-feira (8/7), a CNTE e outros movimentos sociais foram conversar com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir a retirada do regime de urgência na votação do Projeto de Lei (PL) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), sobre exploração do pré-sal, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção de petróleo.
Com a urgência, um projeto pode ser votado diretamente pelo plenário, sem precisar passar por análise de comissões da Casa.
Calheiroas disse que o assunto estava em debate, mas não garantiu a retirada. Os senadores avaliam um acordo para que se crie uma comissão para debater a fundo esse tema. Além do presidente da CNTE, Roberto Leão, do vice-presidente Milton Canuto e da secretária de assuntos municipais da entidade, Selene Michielin, participaram da reunião representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Selene Michielin, da CNTE, reforça que é importante tirar o projeto da pauta para ganhar tempo: “Precisamos mostrar para os senadores o prejuízo que é votar esse projeto, que não podem ser favoráveis a uma proposta que significa retrocesso e compromete o financiamento da educação pública”.
A destinação de 75% das receitas de petróleo e gás natural e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, previstos pela Lei 12.858/2013, são uma conquista do setor, mas ainda são insuficientes para o Plano Nacional de Educação (PNE).Passando do atual regime de partilha para o de concessão, haverá uma queda drástica dos recursos para a educação na ordem de 15% a 20%, segundo a CNTE.
Está previsto mais um ato público contra o PL na próxima terça-feira (14/7), organizado pela FUP com apoio da CNTE.
