Categoria: Legislação

PORTARIA Nº 395, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá [...]

DECRETO Nº 42.253, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. […] “Art. [...]

PORTARIA Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013 […]permite o recebimento da Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED para os [...]

NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores [...]

Circular n.º 18/2021 – SEE/SUGEP Visando a melhoria e atualização dos procedimentos e a unificação dos normativos que regem o período de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de [...]

PORTARIA Nº 160, DE 09 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação do [...]

LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 – Segundo Plano de Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Para ver a LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, [...]

Circular n.º 22/2021 Assunto: Utilização das ferramentas Google. Para ver a Circular n.º 22/2021, clique aqui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem [...]

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 2o, [...]