Categoria: Legislação

PORTARIA Nº 534, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina o teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.   Para ver a PORTARIA Nº 534, DE 04 DE [...]

EDITAL Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital nº 23, de 04 de agosto de 2021, publicado no DODF nº 150, de 10 de agosto de 2021, página [...]

EDITAL Nº 28/2021 – SEEDF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO  DISTRITO [...]

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional [...]

PORTARIA Nº 445, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, das servidoras gestantes no âmbito das Unidades Escolares, Unidades Escolares [...]

Circular n.º 55/2021 – SEE/SUBEB – Conforme estabelecido na Portaria nº 435, de 30 de Agosto de 2021, publicada no DODF n° 77-A, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre critérios [...]

PORTARIA Nº 435, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores efetivos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.   Para [...]

DECRETO Nº 42.370, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos [...]

EDITAL Nº 23, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2021/2022 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público [...]

PORTARIA Nº 395, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá [...]