Categoria: Legislação

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de [...]

Circular n.º 54/2021 – SEE/SUGEP – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e preparação para inicio do ano letivo 2022. Para ver a Circular n.º 54/2021, clique [...]

Circular n.º 105/2021 – SEE/SUBEB – Diretrizes para a organização da Unidade Escolar com vistas ao encerramento do Ano/2º Semestre Letivo de 2021.   Para ver a Circular n.º 105/2021, [...]

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do [...]

LEI Nº 6.965, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito [...]

Circular SEI-GDF n.º 71/2019 – GAA – Gratificação de Atividade de Alfabetização no atendimento da educação especial Para ver a Circular SEI-GDF n.º 71/2019, clique aqui

PORTARIA Nº 534, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina o teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.   Para ver a PORTARIA Nº 534, DE 04 DE [...]

EDITAL Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital nº 23, de 04 de agosto de 2021, publicado no DODF nº 150, de 10 de agosto de 2021, página [...]

EDITAL Nº 28/2021 – SEEDF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO  DISTRITO [...]

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional [...]