LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013

9 de julho de 2025

Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Leia aqui

EDITAL Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2025

8 de julho de 2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS…

Memorando Circular Nº 27/2025 – SEE/SUGEP

2 de julho de 2025

Orientações complementares sobre a reposição do movimento grevista da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Leia aqui

Memorando Circular Nº 78/2025 – SEE/SUPLAV

1 de julho de 2025

Orientações sobre a reposição do movimento grevista Leia aqui

EDITAL Nº 12, DE 08 DE MAIO DE 2025

18 de junho de 2025

Procedimento de Remanejamento 2025/2026 para os servidores integrantes da carreira magistério público do Distrito Federal. Leia aqui

PORTARIA Nº 520, DE 08 DE MAIO DE 2025

18 de junho de 2025

Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…

Memorando Circular Nº 59/2025 – SEE/SUBEB

19 de fevereiro de 2025

Orientações acerca dos percursos de formação continuada Leia aqui

PORTARIA Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

18 de fevereiro de 2025

Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

15 de janeiro de 2025

Regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do abono de permanência, o pagamento do décimo…

Ofício Circular Nº 5/2024 – SEEC/SEGEA/SUAFP

13 de dezembro de 2024

PicPay Instituição de Pagamento S.A. Decreto n° 46.103, de 07 de agosto de 2024. Leia aqui