Categoria: Legislação

PORTARIA Nº 445, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, das servidoras gestantes no âmbito das Unidades Escolares, Unidades Escolares [...]

Circular n.º 55/2021 – SEE/SUBEB – Conforme estabelecido na Portaria nº 435, de 30 de Agosto de 2021, publicada no DODF n° 77-A, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre critérios [...]

PORTARIA Nº 435, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores efetivos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.   Para [...]

DECRETO Nº 42.370, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos [...]

EDITAL Nº 23, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2021/2022 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público [...]

PORTARIA Nº 395, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá [...]

DECRETO Nº 42.253, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. […] “Art. [...]

PORTARIA Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013 […]permite o recebimento da Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED para os [...]

NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores [...]

Circular n.º 18/2021 – SEE/SUGEP Visando a melhoria e atualização dos procedimentos e a unificação dos normativos que regem o período de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de [...]