LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013
9 de julho de 2025
Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Leia aqui
9 de julho de 2025
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8 de julho de 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS…
2 de julho de 2025
Orientações complementares sobre a reposição do movimento grevista da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Leia aqui
1 de julho de 2025
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18 de junho de 2025
Procedimento de Remanejamento 2025/2026 para os servidores integrantes da carreira magistério público do Distrito Federal. Leia aqui
18 de junho de 2025
Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…
19 de fevereiro de 2025
Orientações acerca dos percursos de formação continuada Leia aqui
18 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…
15 de janeiro de 2025
Regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do abono de permanência, o pagamento do décimo…
13 de dezembro de 2024
PicPay Instituição de Pagamento S.A. Decreto n° 46.103, de 07 de agosto de 2024. Leia aqui