Categoria: Legislação

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de [...]

PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira [...]

PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos, do Plano de Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal, GDF-SAÚDE-DF. Para [...]

EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –Retifica o Edital nº 27, de 22 de setembro de 2020, que torna pública a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes [...]

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 275, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes [...]

EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito [...]

PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Para ver a PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO [...]

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Define recomendações sobre as condições de educação no período de pandemia.   Para ver a RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, [...]

DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e [...]

PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece o protocolo técnico-operacional à perícia médica oficial relativa à análise dos processos, que tratam dos pedidos de concessão de licença [...]