EDITAL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Externo Simplificado para Servidor Efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito [...]
EDITAL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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DECRETO Nº 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos [...]
EDITAL Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2022/2023 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público [...]
PORTARIA Nº 731, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e [...]
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais. Para ver a PORTARIA CONJUNTA Nº [...]
LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, [...]
Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui
PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na [...]
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 –Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira [...]
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de [...]