PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a concessão de aptidão para professore substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, [...]

PORTARIA Nº 1.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, [...]

Portaria 1245 de 06/12/2023

Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive [...]

PORTARIA Nº 895, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 895, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras [...]

EDITAL Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Procedimento de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Acesse aqui

LEI Nº 7.316, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 7.316, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal [...]

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