EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –Retifica o Edital nº 27, de 22 de setembro de 2020, que torna pública a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes [...]

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 275, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes [...]

EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito [...]

PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Para ver a PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO [...]

DECRETOS | RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Define recomendações sobre as condições de educação no período de pandemia.   Para ver a RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, [...]

DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e [...]

PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece o protocolo técnico-operacional à perícia médica oficial relativa à análise dos processos, que tratam dos pedidos de concessão de licença [...]

PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para atuação dos profissionais em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas [...]

LEI Nº 6.557, DE 23 DE ABRIL DE 2020

LEI Nº 6.557, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece diretrizes para instituição de programa de prevenção e promoção da saúde mental dos professores da rede pública de ensino do Distrito [...]

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