Categoria: Legislação

Circular n.º 24/2023 – SEE/SUGEP – Fortalecimento da oferta da Educação de Jovens e Adultos na Rede de Ensino do Distrito Federal. Para ver a Circular n.º 24/2023, clique aqui

PORTARIA Nº 1.153, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes [...]

PORTARIA Nº 1.152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito [...]

EDITAL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Externo Simplificado para Servidor Efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito [...]

DECRETO Nº 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos [...]

EDITAL Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2022/2023 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público [...]

PORTARIA Nº 731, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e [...]

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.   Para ver a PORTARIA CONJUNTA Nº [...]

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, [...]

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui