Categoria: Legislação

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre as fichas profissiográficas dos professores(as) e orientadores(as) educacionais.   Para ver a PORTARIA CONJUNTA Nº [...]

LEI Nº 7.090, DE 1° DE ABRIL DE 2022 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, [...]

Circular n.º 07/2022 – SEE/SUGEP – Orientações para Aposentadoria. Para ver a Circular n.º 07/2022, clique aqui

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na [...]

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 –Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira [...]

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de [...]

Circular n.º 54/2021 – SEE/SUGEP – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e preparação para inicio do ano letivo 2022. Para ver a Circular n.º 54/2021, clique [...]

Circular n.º 105/2021 – SEE/SUBEB – Diretrizes para a organização da Unidade Escolar com vistas ao encerramento do Ano/2º Semestre Letivo de 2021.   Para ver a Circular n.º 105/2021, [...]

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do [...]

LEI Nº 6.965, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito [...]