INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do abono de permanência, o pagamento do décimo terceiro salário e o acerto de contas do servidor público da Administração [...]

PORTARIA Nº 1.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, [...]

PORTARIA Nº 1.666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito [...]

Memorando Circular Nº 37/2024 – SEE/SUGEP

Minuta de Memorando Circular – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2024 e preparação para início do ano letivo 2025 (Programa Educação sem Carência), bem como definição [...]

PORTARIA Nº 1.662, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Leia [...]

LEI Nº 7.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências”; e a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que [...]

PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a habilitação dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências. Leia aqui

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