PORTARIA Nº 1.161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Leia aqui

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas [...]

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre os critérios para a concessão e o usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade e Licença-Servidor, para os servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Leia [...]

PORTARIA Nº 805, DE 25 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras [...]

PORTARIA Nº 1.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, [...]

PORTARIA Nº 363, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria nº 1.273, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito [...]

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