PORTARIA Nº 241, DE 19 DE JULHO DE 2019
11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores…
11 de novembro de 2019
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5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Altera os art. 5º, caput, art. 30, §§ 1º ao…
1 de novembro de 2019
DECRETO Nº 40.208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Regulamenta a Lei Complementar nº 952, de 16 de julho…
1 de novembro de 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão…
9 de setembro de 2019
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4 de setembro de 2019
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4 de setembro de 2019
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4 de setembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de…
21 de agosto de 2019
Dispõe sobre o fluxo processual e os procedimentos para autorização e renovação da liberação de servidor ocupante do cargo de…
19 de agosto de 2019
Dispõe sobre modulação de supervisores Para ver a PORTARIA Nº 274, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 , clique…