LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2019
4 de setembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de…
4 de setembro de 2019
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21 de agosto de 2019
Dispõe sobre o fluxo processual e os procedimentos para autorização e renovação da liberação de servidor ocupante do cargo de…
19 de agosto de 2019
Dispõe sobre modulação de supervisores Para ver a PORTARIA Nº 274, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 , clique…
16 de agosto de 2019
Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do…
12 de agosto de 2019
Assunto: Concessão de aptidão aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal 2019. Clique aqui
12 de agosto de 2019
Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para…
12 de agosto de 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 4º, §4º da Lei nº 5.105/2013, o art.…
6 de fevereiro de 2019
LEI Nº 4.751, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 – Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática…
5 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revoga o § 4º, do art. 96, da Portaria nº…
1 de fevereiro de 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de…