LUTAS E CONQUISTAS HISTÓRICAS DO SINPRO | Vídeos abordam, ponto a ponto, a reestruturação da carreira
Ao longo dos anos, a reestruturação da carreira tem se mostrado um mecanismo eficaz para a ampliação e a garantia dos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF. Para explicar o ponto a ponto dessa reestruturação, o Sinpro lança uma série de vídeos sobre o tema, um dos motes da Campanha Salarial. O primeiro material, “Reestruturar para avançar”, traz um histórico sobre os planos de carreira e os motivos para reivindicar uma nova reestruturação.
Apresentado pelas diretoras do Sinpro Márcia Gilda e Berenice Darc, o vídeo lembra que direitos essenciais, como a tabela salarial, a jornada ampliada e o afastamento remunerado para estudo, são fruto de lutas históricas do Sinpro, garantidas no plano de carreira com a luta organizada dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Márcia Gilda e Berenice Darc ainda explicam que entre os principais eixos da atual reestruturação da carreira estão: o achatamento dos padrões de 25 para 15 com incentivo para quem está no topo; mesmo valor do auxílio alimentação dos(as) servidores(as) da Câmara Legislativa; além da valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais entre as tabelas.
Assista ao vídeo
Reestruturar para avançar
Com a reestruturação da carreira reivindicada na campanha salarial atual, a ideia é dobrar o vencimento-base da categoria. A nova tabela é resultado da minuta discutida em outubro de 2022 com o GDF, e publicada em dezembro do mesmo ano.
A reestruturação da carreira inclui o achatamento dos padrões de 25 para 15, a possibilidade de os(as) professores(as) em regime de contratação temporária, quando efetivados(as), possam utilizar o tempo de serviço para enquadramento nos padrões, a ampliação do percentual de mudança do padrão e a valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais entre as tabelas.
Para se ter ideia, com a reestruturação da carreira, quem entra na carreira do magistério público com especialização (PQ4 padrão 1) e cumpre jornada de 40 horas (maioria da categoria), tem remuneração-base de R$ 6.655,25. Com o achatamento dos padrões, a remuneração passa para R$ 15.139,30: mais que o dobro.
A estratégia atinge também os(as) professores em regime de contratação temporária, que têm remuneração vinculada ao padrão 1 da tabela salarial (PQ3). Com a reestruturação da carreira, o valor da remuneração-base vai de R$ 6.352,64 para R$ 12.111,44.
Achatamento dos padrões
A reestruturação da carreira trazida pela campanha salarial reduz os padrões da tabela salarial de 25 para 15. Com isso, os maiores salários são atingidos mais rápido.
Além disso, a proposta de reestruturação da carreira aumenta o percentual entre padrões, realizado anualmente, para 2%. Isso aumentará o vencimento de quem já está no topo, já que os anuênios, que não cessam no padrão 25, sofrerão alteração.
Clique aqui para baixar a tabela
Antecipação de padrões
Atualmente, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais podem antecipar um padrão a cada 5 anos. Basta apresentar certificado de cursos, com soma de ao menos 180 horas. A luta é para que essa antecipação seja feita a cada 3 anos, acelerando ainda mais o caminho para chegar ao topo.
A antecipação dos padrões atinge, diretamente, o cálculo da aposentadoria de quem entrou no magistério público de 2004 a 2019, que tem como benefício a média de 80% dos maiores salários.
Enquadramento nos padrões
A proposta de reestruturação salarial ainda reivindica que professores(as) em regime de contratação temporária, ao serem efetivados, tenham direito a averbar o período de serviço para progredir na carreira.
Valorização da formação
A tabela salarial mais recente está dividida em seis etapas: da PQ1/PV1 à PQ6/PV6. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais são encaixados em cada uma das etapas de acordo com a formação: graduação, especialização, mestrado e doutorado. Com a exigência de ensino superior completo para ingressar no magistério do DF, o(a) profissional inicia a carreira, no mínimo, na tabela PQ3/PV3, destinada a professores(as) e orientadores(as) educacionais com graduação.
Na progressão horizontal, são aplicados percentuais em relação à tabela PQ3/PV3, considerando o padrão em que o(a) profissional estiver posicionado(a). Atualmente, esses percentuais são de 5% para especialização, 10% para mestrado e 15% para doutorado. A luta é para que esses números dobrem.
Luta histórica
O primeiro plano de carreira da categoria do magistério público é de 1989 (Lei nº 66/1989). Ele foi criado após o Sinpro, recém-nascido, organizar a categoria e, com a luta organizada, reivindicar do governo local a garantia em lei de direitos regidos por normativas mais “frágeis”, como portarias e decretos, por exemplo. Com isso, a mitigação de violações e calotes.
Antes da criação do plano de carreira, não existiam garantias básicas, como a jornada ampliada, por exemplo. O que havia era a chamada “folga de banco”: 1 dia no mês que era utilizada para resolver questões bancárias e, também, realizar formação, planejamento de aula, troca de experiências. Essa folga de banco era liberada – ou não – pelo(a) gestor, em uma época que não existia eleições para o cargo.
Ao longo dos anos, o plano de carreira sofreu três reestruturações, e hoje traz, além da jornada ampliada, tabela salarial com progressão vertical e horizontal, regramento de remanejamento e lotação, garantia de gozo das férias após imediatamente após a licença médica, incorporação de gratificações, entre outros.
CALENDÁRIO DE LUTAS
ASSEMBLEIAS REGIONAIS – 9h e 14h
25/02 | terça-feira
>> Santa Maria
Local: CEE 01
>> São Sebastião
Local: Caic Unesco
>> 11/03 | terça-feira
Gama
Local: Subsede do Sinpro
>> Recanto das Emas
Local: CEF 101
>> Brazlândia
Local: CEM 01
13/03 | quinta-feira
>> Taguatinga
Local: Cemab
>> Sobradinho
Local: CEM 01
>> Samambaia
Local: CEE 01
18/03 | terça-feira
>> Plano Piloto
Local: Sede do Sinpro (SIG)
>> Paranoá
Local: CEF 01
>> Núcleo Bandeirante
Local: CEM Urso Branco
20/03 (quinta-feira)
>> Ceilândia
Local: CEM 03
>> Guará
Local: CED 03 (Centrão)
>> Planaltina
Local: CED 01 (Centrão)
*Em algumas regionais também haverá assembleia no período noturno, às 19h. Neste caso, o(a) diretor(a) informará à unidade escolar.
ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO
Dia 27 de março, 9h, no estacionamento da Funarte
CALENDÁRIO DE LUTAS AMPLIADO
FEVEREIRO
Dia 17 | segunda-feira
Reunião com Gestores, virtual às 17h
Dia 20 | quinta-feira
Reunião com delegados(as) sindicais, no Sinpro (SIG), às 19h
Dia 20 | quinta-feira
Comissão Geral: início do ano letivo e nomeações, na CLDF, às 15h
MARÇO
Dia 8 | sábado
Dia Internacional de Luta das Mulheres – Marcha/Bloco carnavalesco
Horário: concentração às 13h
Locais: Torre de TV, com marcha até a Rodoviária do Plano Piloto
Dia 12 | quarta-feira
Encontro Ampliado dos(as) aposentados(as)
Local: Sinpro (SIG), 14h
Dia 15 | sábado
X Corrida do Sinpro
Horário: concentração às 18h
Local: Praça do Buriti
Dia 18 | terça-feira
Convoca Já! | Mutirão nos gabinetes da CLDF; entrega de carta aos parlamentares sobre nomeações
Horário: 14h
Local: CLDF
Dia 24 | segunda-feira
Sessão solene aniversário do Sinpro
Local: CLDF
*Horário a ser confirmado
ABRIL
Dia 4 | sexta-feira
Convoca Já! | Ação Social e panfletagem
Local: Rodoviária do Plano Piloto
Horário: 16h
Dia 26 | sábado
1º Encontro Pós-Avançado de Formação Sindical, na Chácara do Professor, às 9h
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