Campanha para aumentar acesso de estudantes ao ensino superior promove tuitaço nesta quinta-feira (27)
Movimentos e organizações em defesa da ampliação do acesso dos estudantes e das estudantes, em especial das periferias, às universidades públicas promovem nesta quarta-feira (27) um tuitaço como parte da campanha “O ENEM abre portas, bora pra dentro!”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apoia e participará da mobilização para aumentar os número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (https://enem2023.inf.br/), principal porta de entrada ao ensino superior público, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), ou privado, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Prouni) ou do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
A campanha é organizada pelo Observatório do Conhecimento e pela Rede Articul@ções e contará com ações nas plataformas digitais e atividades presenciais em escolas públicas de Diadema, na grande São Paulo.
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a mobilização é fundamental para fazer do ensino superior no país um espaço mais democrático e a ampliação do período de inscrição é essencial principalmente para os alunos e alunas da escola pública.
“A criação do ENEM teve grande importância e continua sendo muito importante para a educação brasileira, principalmente para quem estuda em escolas públicas, que atendem 82% das matrículas nessa modalidade de ensino. A campanha é fundamental para garantir aos estudantes a possibilidade de fazerem a prova e dar continuidade aos estudos, agora na educação posterior”, defende.
Manter quem mais precisa
De acordo com a professora da Universidade Federal de São Paulo do Campus de Diadema (Unifesp-Diadema) e idealizadora da Articul@ções, Eliane de Souza Cruz, a campanha “O ENEM abre portas, bora pra dentro!” foi motivada a partir da experiência em cursos populares da rede, que constatou desde a pandemia um crescente decréscimo no número de inscritos e participantes nos cursos e feiras de profissões que acontecem no segundo semestre.
Na avaliação de Eliane, as ações precisavam ser adotadas com mais antecedência porque os alunos se inscrevem no exame com a ajuda dos professores e era preciso atingir aqueles que nem sonham com isso e, portanto, não procuram sequer essa etapa preparatória.
Além disso, havia a preocupação com os dados do Censo da Educação Superior de 2021, divulgado em novembro de 2022, e os dados do INEP sobre o ENEM dos últimos anos, que revelaram a sobra de vagas em alguns cursos nas universidades públicas e a queda de 80% de solicitação de isenção da taxa de inscrição para pessoas carentes.
Ainda houve a redução de 31% de alunos do último ano do ensino médio com isenção automática, desde que solicitada, e o número de pagantes aumentou em quase 400 mil na comparação entre 2021 e 2020.
“Buscamos aumentar o ingresso e a permanência estudantil nas universidades públicas principalmente dos PPPI (preto, pardo, periférico e indígena)”, aponta.
É preciso prorrogar para ampliar número de estudantes no Enem
A mobilização em defesa da ampliação do número de inscritos ocorre até o dia 28 de abril, período de solicitação de isenção da taxa de inscrição no ENEM, um direito que muitos estudantes e muitas estudantes ainda não conhecem. A ideia é que as pessoas saibam como pedir a isenção da taxa.
Por conta disso, o Observatório do Conhecimento e a Rede Articul@ções também protocolaram no Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) um pedido de prorrogação do prazo de solicitação para isenção da taxa, que termina no dia 28 de abril.
A reivindicação recebeu o apoio da vice-presidenta para o ensino superior da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), que encaminhou um requerimento ao INEP e ao ministro da Educação, Camilo Santana, para cobrar uma resposta à reivindicação.
“Avaliamos que o prazo de inscrição se finalizando já no dia 28 de abril próximo reduz de modo significativo as possibilidades de comunicação e de alcance das mensagens de incentivo que podemos, no Parlamento e na sociedade, levar para esses alunos e interessados”, defendeu em publicação na página da FPME.
Em mensagem no Twiiter, o Observatório do Conhecimento aponta que é necessário ampliar a divulgação do exame para aumentar também a participação.
“O número de inscritos no exame vem caindo nos últimos anos. Nas edições anteriores, cerca de metade dos participantes tiveram acesso ao direito. Prorrogar o prazo para isenção é fundamental para garantir a participação dos estudantes carentes.
Como solicitar a isenção
Para fazer a solicitação basta acessar o site e inserir as informações pedidas. O resultado sai no dia 8 de maio.
Para acessar esse recurso, basta estar no último ano ou já ter terminado o ensino médio em escola pública. Bolsistas integrais em rede privada e membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) também têm direito.
Retomar a organização
Para a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, a mobilização é também uma ação fundamental em defesa da retomada da democracia no país.
“Nos últimos anos, a falta de condução do MEC e do INEP gerou um sucateamento do exame, o número de abstenção aumentou, dificultou as inscrições, a ponto de levar judicialização para a reabertura delas. Por isso, buscamos com a campanha ampliar o debate público pelo Brasil para motivar os estudantes a realizar o exame. Com certeza, com professores envolvidos na campanha colaboram com as decisões dos estudantes para prestar o ENEM”, observa.
Histórico
O ENEM foi criado em 1998 e é uma avaliação aplicada anualmente pelo Ministério da Educação e uma das principais formas de acesso ao ensino superior no país. Os dados também são utilizados para avaliar a qualidade da educação brasileira.
A campanha também busca democratizar benefícios oferecidos aos estudantes e às estudantes como bolsas de estudo em dinheiro, alimentação e moradia estudantil oferecidas a quem tem dificuldades para se manter nas universidades.
De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2018, pessoas com ensino superior ganha 2,5 vezes mais do que alguém com ensino médio.
A expectativa é que após seis anos de retrocessos por conta de políticas de ataque à educação pública, o país volte a investir no ensino superior. No último dia 20, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,44 bilhões em investimentos para as universidades federais. Com isso, o orçamento das faculdades atingiu o mesmo patamar de 2019.
Fonte: CNTE
