Campanha em defesa de concurso para a Educação ganha as ruas do DF
As vias largas do centro de Brasília e as mais estreitas, das regiões administrativas do DF, foram ocupadas por caminhões que carregam outdoors móveis da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”. Lançada no último dia 21 de outubro, a iniciativa ganha as ruas para conscientizar a sociedade sobre a importância de escolas públicas com educadores(as) valorizados, estáveis e autônomos.
Além dos outdoors móveis, o Sinpro-DF também veiculou spot nas rádios do DF informando a sociedade sobre os números referentes às vacâncias no magistério público, que confrontam o quantitativo de professores(as) em regime de contratação temporária.
“A defesa por concurso público para professores e orientadores educacionais deve ser uma pauta da sociedade. Isso porque o que ocorre é um efeito dominó: professores e orientadores valorizados geram escolas com ensino de qualidade, que por sua vez atua para a formação de uma sociedade crítica, participativa e consciente, capaz de mudar não só seu próprio futuro, mas o mundo”, esclarece a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Para ela, é essencial que a sociedade defenda concurso público não só para professores e educadores educacionais, mas para todos os serviços prestados ao povo, como saúde, segurança, atendimento jurídico, lazer. “O atual governo federal, e também o distrital, tentam convencer a sociedade de que os serviços públicos são ineficazes e que o privado é muito melhor. Por isso mesmo que o governo Bolsonaro apresentou a PEC 32, da reforma administrativa, que está em tramitação no Congresso e vem sendo combatida fortemente pela classe trabalhadora. E é importante que lembremos que serviços públicos são, muitas vezes, a única forma de garantir dignidade para as milhares de pessoas em vulnerabilidade econômica. A partir do momento que esses serviços se tornarem privados, o interesse não vai ser em contemplar um direito, mas de gerar lucro. Quem paga a conta somos nós”, esclarece.
Alarmante
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Isso significa que o saldo de vacâncias na Carreira do Magistério do DF nos últimos cinco anos é de cerca de 5,3 mil. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Mesmo diante desse cenário, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirma que cerca de 300 professores(as) aprovados no último concurso para o magistério, homologado em 2017, ainda aguardam nomeação.
Além disso, segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. A insuficiência de quadro gera um cenário devastador para orientadores(as) educacionais, piorado por iniciativas do próprio GDF. Prova disso é a portaria nº 14 de janeiro desse ano, que estabelece uma modulação impondo 800 estudantes para 1 pedagogo(a)-orientador(a) educacional. De acordo com dados da própria Secretaria, desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
Participe
Veja o passo a passo para participar da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”:
1 – Em uma cartolina ou outro tipo de papel tamanho grande, escreva: “Concurso público já para professores e orientadores educacionais”;
2 – Tire uma foto segurando o cartaz;
3 – Envie para o WhatsApp 99323-8131, com nome e, caso tenha, perfil nas redes sociais.
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