Câmara discute redução da jornada de trabalho
A bancada do PT definiu como pauta prioritária para este ano a aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o líder Cândido Vaccarezza (SP), a mudança é favorável não apenas para os trabalhadores, mas também para o País. “Ao longo dos anos, houve um grande aumento de produtividade no Brasil. Estes ganhos devem ser partilhados com os trabalhadores”, defendeu.
Após longo período de discussão nas comissões internas, a Câmara dos Deputados levou a questão da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ao plenário, em Comissão Geral realizada na manhã da última terça-feira, dia 25 de agosto. Representantes de sindicatos, entidades patronais, trabalhadores e empresários ocuparam a tribuna para debater os prós e os contras da proposta.
Os sindicatos defendem que o aumento dos custos, consequência da redução da jornada de trabalho, virá acompanhado de um aumento da produtividade, e que a criação de novos postos de trabalho decorrente da necessidade de mais contratações aumentará o número de brasileiros com renda fixa, o que consequentemente aumentaria também o número de consumidores e aqueceria o mercado interno, justamente em um momento de crise em que esse mercado atinge importância fundamental. Assim, o efeito geral da redução seria benéfico para a economia brasileira, assim como aconteceu quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.
Durante o debate, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, defendeu a importância da redução da jornada sem corte de salários para gerar mais empregos e dividir com os trabalhadores o crescimento da produtividade e do patrimônio das empresas acumulado nos últimos anos. “O resultado das mil maiores empresas do Brasil aponta para uma rentabilidade da ordem de 13, 9% e o aumento da receita da ordem de 18, 4%. Pergunto: não é possível incorporar 1, 99% de custo na folha de pagamento de quem teve esse lucro, essa rentabilidade e esse aumento do patrimônio?”, questionou o sindicalista.
Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, denunciou que defendeu a redução imediata da jornada e destacou que os comerciários trabalham, atualmente, até 54 horas por semana. O sindicalista lembrou que as mulheres são maioria nessa categoria. “Como elas podem cumprir esta jornada e cuidar da família, cuidar do futuro do Brasil?”, questionou.
Na avaliação do deputado Vicentinho (PT-SP), que relatou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da jornada de trabalho na comissão especial, parte do empresariado não tem visão social. “As empresas sabem que estão ganhando com mão-de-obra e sabem que vão ganhar com o benefício da redução de jornada, porque um trabalhador que trabalha feliz trabalha melhor”, disse. O deputado destacou que muitas empresas já adotam as 40 horas semanais como jornada. Entre elas, montadoras de automóveis e o setor de autopeças. “Recentemente fechamos também acordo com a indústria farmacêutica para a redução de jornada para 40 horas. Estamos avançando e confiamos na votação da proposta este ano”, disse.
Argumentos apocalípticos de que as empresas iriam à falência pelos custos mais altos não têm mais credibilidade. Como apontou Clemente Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a redução da jornada de trabalho é eminentemente uma questão política. Argumentos semelhantes aos apresentados por ambos os lados já foram vistos em outras ocasiões desde a trágica manifestação do 1° de maio de 1886 nos Estados Unidos, quando a jornada de oito horas diárias foi conquistada a custo de muito sangue da parte dos trabalhadores. Segundo dados do Dieese, o Brasil conta com uma alta produtividade e um dos menores custos de hora de trabalho do mundo. Economicamente, estamos preparados para uma redução de jornada.
