CALENDÁRIO ESCOLAR | Enquete do Sinpro mostra que categoria não quer sábados como dias letivos
A Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) definiu o calendário escolar 2021 incluindo 11 sábados como dias letivos, com início das aulas no dia 8 de março e fim em 22 de dezembro. A decisão, entretanto, não leva em consideração a escolha da categoria apontada em enquete realizada pelo Sinpro-DF, em que 66,40% dos participantes optaram por não utilizar sábados como dias letivos.
“Isso nos causa muita preocupação, pois considerar 11 sábados letivos como parte do calendário escolar é romper com a premissa básica de garantir o descanso legítimo do final de semana tanto para a categoria quanto para estudantes. O Sinpro continuará insistindo para que o calendário seja redefinido a partir da leitura da categoria e das suas necessidades”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Segundo a definição da Secretaria de Educação, as aulas aos sábados nos dias 13 de março, 29 de maio e 23 de outubro deverão, obrigatoriamente, ser realizadas para conteúdo eletivo remoto, com práticas pedagógicas da unidade escolar. Já as outras 11 aulas poderão ser escolhidas pelas próprias escolas, de acordo com suas prioridades.
Historicamente, o Sinpro-DF defende a construção do calendário escolar que tenha como premissa o debate e a consulta à categoria. É praxe do Sindicato apresentar enquete com pelo menos três propostas que preservam conceitos básicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como por exemplo o cumprimento dos 200 dias letivos, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo, respeitando os períodos de recesso e férias da categoria. Além disso, também sempre se teve cuidado com as normativas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as modalidades do Regime de Semestralidade.
Escolha da categoria
Em enquete realizada pelo Sinpro-DF, das três opções apresentadas pelo Sindicato, 66,40% dos participantes optaram pela proposta A, que não utiliza sábados como dias letivos. Nessa proposta, o ano letivo teria início no dia 8 de março e, para garantir 100 dias letivos no primeiro semestre e 100 no segundo, o recesso seria prolongado, de 29 de julho a 15 de agosto, com aulas até 23 de dezembro e encerramento do ano letivo no dia 19 de janeiro de 2022.
Na enquete do Sinpro-DF, 8,74% optaram pela proposta B, que propõe a utilização de seis sábados letivos: três no primeiro semestre e três no segundo. Neste modelo, cada escola teria autonomia para definir quais sábados seriam utilizados, respeitando a rotina de cada comunidade escolar. O ano letivo iniciaria no dia 8 de março, o recesso seria de 24 de julho a 8 de agosto, com aulas até 23 de dezembro e encerramento do ano letivo na primeira semana de janeiro de 2022.
Já 24,86% optaram pela proposta C, que sugere a utilização de onze sábados letivos. Para manter 100 dias letivos no primeiro semestre e 100 no segundo, desses onze sábados, oito seriam incluídos no primeiro semestre e os outros três no segundo semestre. O ano letivo teria início no dia 8 de março, o recesso seria de 17 de julho a 1 de agosto, com encerramento do ano letivo no dia 23 de dezembro.
No total, a enquete do Sinpro-DF contabilizou 14.654 participações.
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