Calendário Escolar 2022 marcado pela falta de planejamento do GDF com o Sinpro
Mais uma vez o governo Ibaneis Rocha (MDB) exclui a categoria dos debates relacionados à vida escolar. Após ignorar sucessivas e inúmeras solicitações do Sinpro para discutir o calendário letivo de 2022, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) deixa para discuti-lo no último mês do ano, às pressas, e sem a participação democrática da categoria.
Essa falta de diálogo não só gerou atraso na apresentação desse instrumento essencial, decisivo e fundamental para a execução do magistério, mas também uma sequência de prejuízos que vai desde a falta de planejamento e de organização até o desrespeito à opinião de gestores(as), professores(as) e orientadores(as) educacionais, que sabem das necessidades da escola pública e dos(as) estudantes.
Em função dessa falta de organização da SEE-DF, o Sinpro não teve a possibilidade de fazer a consulta que sempre fez à categoria com pelo menos três possibilidades de enquete, assegurando, nas escolas, a discussão e a escolha democrática da melhor proposta de calendário escolar. Esse calendário divulgado nessa sexta surgiu da urgência de fechá-lo, da ausência de compromisso com a educação pública e da falta de organização da secretaria em abrir o debate em tempo hábil com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Reunião de negociação do Calendário Escolar 2022
Ao ser chamado às pressas para discutir esse documento tão importante na ação pedagógica, a entidade conseguiu, em diálogo com a SEE-DF, manter alguns princípios históricos, frutos de muita luta da categoria, como a Semana Pedagógica, as três semanas de recesso do meio do ano, o cuidado para não encher o calendário com sábados letivos móveis. Acesse no final deste texto a proposta de Calendário Escolar 2022 e o Calendário Escolar 2022.
Assegurou aspectos na perspectiva organizativa e pedagógica do calendário, valorizando a Semana Pedagógica, até porque ela é resultado de reivindicação e da luta histórica da categoria. Essa semana garante, dentre outras coisas, a apresentação de propostas de trabalho e assegura o planejamento da ação pedagógica, com discussão de algumas diretrizes. Além disso, vem como forma de promover o importante debate do Projeto Político Pedagógico das unidades escolares.
Não é a primeira vez que o governo Ibaneis quebra as regras democráticas e impõe deliberações relacionadas à educação pública e até à própria vida laboral dos(as) profissionais da educação sem a devida discussão com entidade representativa da categoria. Na avaliação da diretoria, a gestão Ibaneis tem seguido uma trajetória que cerceia o debate com o coletivo de profissionais das unidades escolares e de desrespeito ao Sinpro.
Consideramos importante manter o diálogo com a SEE-DF não só na elaboração do calendário escolar, mas também nas demais portarias e deliberações que regulamentam o trabalho nas escolas. Esse diálogo que assegura a participação da categoria na elaboração de portarias e outras deliberações é parte da luta histórica do sindicato. É muito importante que a categoria participe desse processo.
Desde setembro, o sindicato vem cobrando do governo as reuniões para definir o calendário escolar, com a participação mais democrática possível da categoria. A nova gestão que assumiu a SEE-DF se comprometeu em fazer o debate. Conversamos com o secretário, a secretária-adjunta e vários subsecretários. E foi assim, depois de muita insistência nossa, que a reunião para defini-lo, finalmente, foi realizada na sexta-feira (3/12), às 11h, com a presença das Subsecretarias de Educação Básica (Subeb), de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) e de Gestão de Pessoas (Sugep).
As conquistas da categoria no Calendário Escolar 2022
Na avaliação da diretoria colegiada, o Calendário Escolar 2022 assegurou o início das férias no dia 7 de janeiro de 2022, com o empenho de realizar o pagamento no dia 4/1, garantindo a Lei das 48 Horas; bem como o fato de que o primeiro semestre será executado conforme as especificidades e atendendo à Lei 5.105/13, do Plano de Carreia, e a lei federal em relação à portaria de construção do calendário.
Além disso, assegura que o segundo semestre seja conciliado com as necessidades da categoria, assegurando o recesso maior do que 15 dias, justamente por causa da combinação do Plano de Carreira (Lei 5.105/13) com o calendário civil de 2022.
Ainda no entendimento da diretoria, o ano de 2022 será um dos anos mais importantes da Educação porque é o momento do grande reencontro da escola pública e gratuita com os(as) estudantes que ficaram excluídos das aulas virtuais, com os(as) que ficaram com pouco ou sem nenhum atendimento. Esse é um dos grandes motivos para assegurar esse debate da Semana Pedagógica como centro das discussões.
Destaques do Calendário Escolar 2022
Semana Pedagógica – de 7 a 11 de fevereiro de 2022
7/2 – Distribuição de turmas
8, 9, 10/2:
Matutino – formação geral
Atividades com debate sobre temas relacionados à educação pública, questões pedagógicas com palestrantes convidados e terão como eixo o aprendizado, a cidadania, a interação social, momento que estamos vivendo pós-pandemia, dentre outros. As atividades serão presenciais e virtuais.
Vespertino – discussões internas por escolas
As escolas trabalharão atividades inerentes a elas, tendo como fato gerador e norteador de suas discussões os temas discutidos pela manhã.
11/2 – Dia totalmente das escolas para arremates finais e discutir suas próprias questões, como sua organização interna para recepcionar os(as) estudantes.
14/2 – Começam as aulas e, efetivamente, o ano letivo com os(as) estudantes.
Recesso escolar do meio do ano: de 11 a 29/7
11/7 – Dia letivo móvel
12/7 – Início do recesso escolar
28/7 – Fim do recesso escolar
29/7 – Dia letivo móvel
Observação: dias 11 e 29/7 pode fazer com que cada escola, a partir de sua autonomia, defina semanas fechadas no recesso de julho.
Importante destacar que na proposta aprovada e divulgada há 5 dias letivos móveis, os quais existem para que as escolas tenham autonomia pedagógica, a partir das intervenções com os Conselhos Escolares, para definirem a melhor forma de trabalhar pedagogicamente com o conjunto da comunidade escolar.
Os 5 dias letivos móveis não são obrigatórios, mas a flexibilização que eles proporcionam para a escola deve ser decidida nas Semana Pedagógica e as datas flexibilizadas devem ser enviadas para a SEE-DF.
Esse debate ocorre na Semana Pedagógica e primeiros dias de aula para que todos(as) os(as) trabalhadores(as) da escola possam se organizar usufruir desses dias. Não é permitido, depois do período fixado do envio das datas de flexibilização dos dias letivos móveis, não é permitida alteração porque os(as) trabalhadores(as) da escola podem se organizar para cursos, viagens etc. e a escola não pode, a partir do momento em que se passou o prazo de marcar a flexibilização, determinar datas que possam prejudicar, até mesmo financeiramente, alguns(as) trabalhadores(as).
23/12 – Encerramento do ano letivo de 2022
Observações importantes
A diretoria colegiada destaca que o ano letivo se encerra no dia 23/12/2022 para o conjunto da categoria.
Os dias 28 e 29/7/22 são os dois dias do fim de recesso de julho com o dia 29/7 sendo dia letivo móvel para que as modalidades da categoria que funcionam em regime anual.
Para as modalidades da categoria que funcionam em regime semestral, o segundo semestre letivo começa no dia 1º de agosto de 2022. Ou seja, para quem trabalha em regime semestral, o dia 29/7 não é dia letivo móvel: é efetivamente um dia de recesso.
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