Bolsa Família retira 18,5 milhões de famílias da linha da pobreza

A Reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família foi relançado em março e teve seu processo de reimplementação concluído em junho. O programa é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência. No Distrito Federal, foram 148.200 famílias a saírem da linha de pobreza.

 

Fome aumentou nos últimos três anos

Nesta quarta-feira (12/07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos.

Diante do cenário, um Governo Federal comprometido com o bem-estar de todos e de todas, mas principalmente dos mais vulneráveis, adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e retirar o Brasil, novamente, do mapa da fome, como ocorreu em 2014.

 

A nova estrutura do Bolsa Família conta com:

  • Valor per capitapago a cada pessoa da família: R$ 142;
  • Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
  • Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
  • Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.
  • As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúdee de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
  • Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.

Regra de proteção

A novidade incorporada ao Bolsa Família neste mês garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660). Com isso, está garantido o apoio à família de forma a assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Busca ativa de famílias

Além do programa de transferência de renda, o MDS lançou o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) ainda em março. Para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023.

Na busca ativa, o MDS iniciou diálogo e parceria com diversos movimentos representativos da sociedade civil e de grupos mais vulneráveis de população. O MDS também retomou, em março, as capacitações de entrevistadores e de operadores do Cadastro Único, tal como a orientação a municípios e estados. Esses processos estavam paralisados desde 2020.

“É um grande alento ver de volta aquele país que cuida de seus filhos mais vulneráveis e, principalmente, observar que a contrapartida para receber o benefício do Bolsa-Família é manter as crianças na escola até os 18 anos. Para além de tirar o Brasil do mapa da fome, o principal objetivo do Bolsa Família é tirar as famílias do ciclo vicioso da evasão escolar que gera adultos com baixa escolaridade que não conseguem empregos com boa remuneração. Apesar da má notícia da piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos, temos um governo que está trabalhando em várias frentes para apagar esse passado de trevas da nossa história”, declarou o dirigente do Sinpro Raimundo Kamir.

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