Banca do concurso da SEE coleciona reclamações; Sinpro cobra fiscalização

O governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira (7/4) que o Instituto Quadrix foi a banca escolhida para realizar o próximo concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Entretanto, a empresa organizadora de concursos e seleções tem o histórico no mínimo polêmico, com inúmeras reclamações em certames realizados inclusive para a educação pública do DF.

“O que nós precisamos, e de fato esperamos, é que a Secretaria de Educação fiscalize de perto toda a construção do certame que selecionará professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais. Diante do cenário imposto à nossa categoria, isso é o mínimo”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.

No último processo seletivo simplificado (PSS) para professor(a) em regime de contratação temporária, realizado em janeiro deste ano, uma série de denúncias foram feitas contra a dinâmica adotada pelo Quadrix. Conteúdo em desacordo com o Currículo em Movimento, atraso na publicação do gabarito e alteração de uma série de questões com justificativas inconsistentes foram algumas delas. Os resultados foram o desgaste e a ansiedade gerada nos(as) candidatos(as) e um número de reprovação inédito.

Diante do processo conturbado, o Sinpro-DF orientou candidatos(a) do PSS a formalizarem as denúncias na ouvidoria da Secretaria de Educação e no Ministério Público do DF e Territórios, além de ficarem atentos aos prazos de recursos.

Insuficiente

A previsão da Secretaria de Educação é de publicar o edital do concurso para a carreira Magistério e Assistência à Educação da rede pública do Distrito Federal até julho.

A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial do DF do dia 7 de fevereiro. Entretanto, o número de vagas anunciado está longe de corresponder à necessidade da rede.

Para professor de Educação Básica 40 horas, o GDF disponibiliza apenas 776 vagas imediatas, mais 3.104 para cadastro de reserva. No caso de orientadores educacionais, são só 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva.

Déficit na rede

De 2015 a fevereiro de 2021, foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Em contraponto, de 2016 a 2021, foram nomeados(as) apenas 3.708 professores(as) – incluindo as 337 nomeações realizadas em novembro do ano passado. Isso significa que o saldo de vacâncias de professores(as) concursado das escolas públicas nos últimos cinco anos é de mais de 5 mil.

O último concurso para professor da rede publica de ensino, realizado em 2016, disponibilizou 2 mil vagas para o cargo. Seis anos depois, o número de vagas oferecido no certame é de menos da metade.

“A realização de concurso público é uma pauta histórica do Sinpro-DF. Somente com um quadro da educação concursado poderemos desenvolver um ensino de excelência, socialmente referenciado. Mas o que vemos é o encolhimento desse quadro, o que reflete uma política de desvalorização da educação, gerando impacto negativo para toda a sociedade”, reflete a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.

Assembleia

No próximo dia 27 de abril, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com paralisação. Um dos pontos do encontro é a necessidade de concurso para o magistério público. Além disso, a categoria discutirá temas como recomposição salarial, déficit de monitores, superlotação das salas de aula e outros pontos. A data do encontro poderá ser alterada.