Aumentos abusivos do preço da gasolina impactam em todos os setores, incluindo a educação pública
Após mais de três décadas com o Plano Real estabilizando os preços, os aumentos sucessivos do preço da gasolina, do gás de cozinha e derivados do petróleo têm levado o Brasil a reviver, desde 2016, o pesadelo da inflação galopante, a perda vertiginosa do poder aquisitivo dos salários, o aumento do desemprego e outras tragédias da política econômica neoliberal.
O aumento abusivo de de 18,8% no litro da gasolina comum, anunciado pela Petrobrás nessa quinta-feira (10), levou o produto a ser vendido no Distrito Federal, nesta sexta-feira (11), a R$ 8 e, o gás de cozinha, a R$ 150, o que equivale a 12,37% do salário mínimo. No interior do Acre, o litro da gasolina subiu para R$ 11,56.
Ou seja, na manhã desta sexta-feira (11), o(a) brasileiro(a) não só acordou mais pobre, mas se vê afundando rapidamente no velho pesadelo (ou esquema dos rentistas) da inflação galopante que destruiu o Brasil nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Essa situação afeta profundamente todos os setores da vida do País e acelera a destruição da educação e da saúde públicas.
Desde que a empresa anunciou o aumento do preço da gasolina, o Observatório Social da Petrobrás (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros( FNP), informou que esse é o 13º aumento aplicado à gasolina e o 11º aplicado ao diesel pela companhia desde janeiro de 2021 e também é o maior aumento do período.
De 2021 para cá, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina subiu 46% nos postos. O OSP estima que, com este aumento, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis deve ultrapassar os R$ 7 em todo País. Já o do diesel chegará a R$ 6,46.
Dados do OSP indicam que o valor médio da gasolina vendida pela empresa às distribuidoras irá de R$ 3,25 para R$ 3,86, quase 19%. Já o litro do diesel passa de R$ 3,61 para R$ 4,51, alta de aproximadamente 25%. O gás de cozinha (GLP) sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, aumento de 16%. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) informou que o novo aumento (18,8%) deve aumentar entre 0,5 e 0,6 ponto percentual a inflação oficial do País no ano, passando de 6%.
O impacto dos aumentos abusivos do ano passado e deste ano já levou 15% dos motoristas de aplicativo a abandonar a profissão e, desta vez, deve chegar ao consumidor no mês de abril, elevando as projeções de março e abril. Na educação e saúde não será diferente.
Essa política de preços dos combustíveis foi adotada no Brasil por meio de um golpe de Estado, aplicado em 2016, pelo ex-vice-presidente da República, Michel Temer (MDB). O governo Bolsonaro deu continuidade a ela e, agora, a guerra da OTAN contra a Rússia para dominar a Ucrânia se torna uma agravante que, segundo análises de economistas e especialistas em mercado, vai piorar para o Brasil.
Esses reajustes abusivos são a “estratégia” e o resultado da Política de Paridade Internacional (PPI), que nivela todo o petróleo produzido e comprado pelo Brasil aos preços internacionais. Para se ter uma ideia, em 2008, durante o governo Lula, a crise do subprime elevou o barril do petróleo para US$ 147,50. Mas a política de preços dos governos Lula e Dilma manteve a gasolina a R$ 2,50 na bomba. Em 2022, com uma guerra entre na Europa, o barril sobe para US$ 110,00, portanto, 37 dólares mais barato que em 2008, e o governo Bolsonaro aumenta e explode o preço da gasolina na bomba.
O aumento do preço no litro no Brasil, nessa quinta, está relacionado também com o reajuste mundial que, nesta semana, cresceu em 50%. Esse mecanismo de definição dos preços de combustíveis foi criado para favorecer os acionistas e rentistas, sobretudo os estrangeiros, que passaram a dominar a Petrobrás e a obterem lucros exorbitantes com empresa nacional, forçando o brasileiro a pagar essa conta.
Ou seja, o pareamento ao preço internacional torna o custo dos derivados de petróleo mais volátil, o que resulta em reajustes mais frequentes e afeta o preço de todas as coisas: desde o gás de cozinha, que é derivado do petróleo, até a cesta básica. Tudo que envolve a soberania do Brasil foi prejudicado com essa política de preços.
Essa política impacta, negativamente, na educação diariamente ao reduzir o poder aquisitivo da categoria docente e das famílias dos estudantes. No entanto, o pior impacto foi o golpe de Estado de 2016, aplicado no Brasil para forçar o País a entregar às empresas norte-americanas e europeias de uma das maiores riquezas do nosso País: o pré-sal.
Com esse golpe de Estado, a educação e a saúde perderam os royalties do petróleo previstos em lei advindos da exploração e venda do pré-sal. Todas as alterações nas políticas econômicas e domínio das riquezas brasileiras têm prejudicado, profundamente, toda a população brasileira.
Atualmente, o povo enfrenta sérias dificuldades financeiras que o tem impedido até mesmo de se alimentar e usufruir de assistência básica garantida devidamente. Isso acontece por causa das sucessivas altas do preço dos combustíveis. O preço do gás de cozinha, por exemplo, saltou de R$ 120, que já estava caro, para R$ 150, no Distrito Federal.
“Nesses momentos de inflação galopante e aumento do preço da alimentação, o governo Bolsonaro aproveita para cortar mais verbas da educação e da saúde. Toda vez que tem um arrocho nas contas do governo, os primeiros orçamentos que perdem dinheiro são os da educação e da saúde públicas. Esse problema também afeta a soberania brasileira”, observa Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Em recente estudo sobre a soberania nacional e a educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma análise que explica como a política de preços do petróleo e a economia neoliberal imposta ao Brasil pelo golpe de Estado de 2016 e pelo governo Bolsonaro prejudicam a educação.
A diferença é a política que o governante escolhe para governar o seu país: ele quer administrar um país soberano ou uma colônia de países imperialistas, como é o que está acontecendo agora com o Brasil? A CNTE explica que o preço da gasolina tem que ver com a soberania do Brasil. “A soberania de um país se dá quando o seu povo é dono, proprietário e principal beneficiário de todas as riquezas nele produzidas. E quais são as riquezas de um país?”, indaga.
A confederação explica que um país é, verdadeiramente, rico quando ele é dono de suas riquezas energéticas (água, petróleo, minerais, etc.) Um país é rico quando ele tem controle sobre a produção de seus alimentos para, em primeiro lugar, saciar a fome de seu povo e não destinar nossa produção somente para o estrangeiro.
O Brasil vem perdendo a sua soberania desde o ano de 2016 quando passou a vender para as grandes empresas nacionais e internacionais as suas riquezas: Temer e Bolsonaro vendem o país! Entregaram a Embraer para a empresa Boeing dos Estados Unidos; entregam o nosso petróleo e a Petrobrás para empresas internacionais; estão entregando nossas riquezas da Amazônia e querendo privatizar nossas águas! Não podemos deixar que isso aconteça!
No documento, a CNTE lembra que, em 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.858, que destinava 75% dos royalties do petróleo para financiar a educação e 25% para a saúde. A expectativa, na época, era destinar um total de R$ 112 bilhões para a saúde e educação até 2022. Isso era soberania! Usar nossas riquezas para nosso povo! Com o fim do regime de partilha do modelo de exploração de petróleo, feito ainda pelo governo Temer, essa lei vem perdendo seu objetivo inicial.
Em 2016, José Serra (PSDB) conseguiu ainda aprovar o Projeto de Lei 4.567/2016, que retira a operação única do Pré-Sal da Petrobrás, abrindo caminho para a entrega do Pré-Sal às empresas estrangeiras. O referido projeto deu origem à Lei 13.365/2016 que isentou as empresas petroleiras que operam no Pré-Sal de pagamento de vários impostos.
E a educação com tudo isso?
Como fica a educação do/a brasileiro/a, que antes seria a área mais privilegiada com a descoberta do Pré-Sal? Esta ofensiva contra os direitos e a soberania do povo brasileiro retirará mais de R$ 1 trilhão de investimentos em saúde e educação previstos anteriormente na lei sancionada pela presidenta Dilma. Essas perdas podem também inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para melhorar a qualidade do ensino no prazo de 10 anos, incluindo o investimento equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, que seria viabilizado por meio dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal, esse último alvo dos ataques do governo Bolsonaro e de seu ministro Guedes, que querem com ele acabar de qualquer maneira.
O pré-sal tem que ser do povo! Tanto os royalties do petróleo como o Fundo Social são fundamentais para que se possa ter uma educação gratuita, universal e de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as.
