Às vésperas da Conae Distrital, Conferência do Sinpro correlaciona PDE com PNE
Começa nesta quinta-feira (9/11) a Etapa Distrital da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae Distrital). O momento, um dos definidores dos rumos da educação nos próximos anos, contou com uma série de debates e explanações. Entre eles, a Conferência do Sinpro, realizada nessa terça-feira (7/11), que mostrou uma relação dialética entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Distrital de Educação (PDE).
> Assista à integra da Conferência do Sinpro
“Mesmo o Sinpro tendo claro que a Conae Distrital é parte da Conferência Nacional, ele jogou luz nos aspectos da realidade local”, explica o presidente do Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros, que também é dirigente do Sindicato.
Na Conferência do Sinpro, foi apresentado quadro avaliativo-comparativo do PNE e do PDE, com destaque às Metas que abordam acesso à educação infantil, fundamental e ensino médio; acesso à educação inclusiva; EJA (Educação de Jovens e Adultos) integrada à educação profissional; educação profissional técnica de nível médio; além de financiamento e investimento em educação.
O último ponto traz os números mais chocantes. No PNE, enquanto a meta prevista para gasto em educação pública no final do decênio (2024) é de 10% do PIB, em 2020, por exemplo, a execução foi de pouco mais de 5%, percentual que segue semelhante nos anos mais recentes.
O abismo entre a meta orçamentária prevista para a educação e a executada também é flagrante no PDE. Aqui, até o final do decênio, o investimento público total em educação pública incluídos os recursos do Fundo Constitucional em relação ao PIB do DF é de 6,12%. A meta executada em 2022 foi de 2,72%.
O diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes explica que o material com o comparativo entre o PNE e o PDE foi realizado pelo Sindicato, “a partir de dados do Inep, da Secretaria de Educação do DF, para chegar a uma conclusão do que foi alcançado”. O estudo aponta números importantes não evidenciados pelo GDF. “Não dá para pensar um novo Plano Nacional de Educação e nem um Plano Distrital de Educação se não tivermos a real avaliação do que andou, do que não andou e do que precisa andar”, diz.
Projeto nefasto
Segundo Júlio Barros, ao menos dois fatores foram determinantes para que muitas das metas do PNE – e também do PDE – não saíssem do papel: o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, que levou a educação a ser frontalmente atacada, e a falta de orçamento para esse setor. “Enquanto a educação não for prioridade, ficar apenas nos discursos, não estiver refletida nas leis orçamentárias, esses documentos (PNE e PDE) vão ficar capengas, com risco de se transformarem em letra morta”, analisa.
Presente na Conferência do Sinpro, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) define como “desesperador” o orçamento direcionado à educação no DF no Plano Plurianual (PPA), peça estratégica de planejamento para os próximos quatro anos de governo.
“Para a educação, os dois grandes programas (apresentados no PPA) são o Cartão Creche e o Cartão Material Escolar. O que a Secretaria de Educação está falando, é que o centro estratégico para os próximos 4 anos é transferir recurso do setor público para o privado. E não é no sentido de garantir o direito à educação, à universalização e à qualidade”, afirma o parlamentar.
Em frente, sempre
Para a diretora do Sinpro-DF Berenice Darc, o momento de mudança deve ser agora. “Temos neste momento de discussão do PNE e do PDE a possibilidade de retomar de forma coletiva o projeto que queremos para a educação”, lembra. “Precisamos avançar em contratação, nomear o pessoal aprovado no último concurso (do Magistério Público). A gente quer professores com direitos plenos”, completou o também dirigente do Sinpro Carlos Maciel.
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), Heleno Araújo, entende que “é importante dar um passo à frente” na construção dos planos voltados à educação para os próximos dez anos. “É uma palavra, é um termo, é a forma que nós vamos atuar para fazer a diferença. Às vezes parece que é só uma palavra, mas ela indica como a política será feita”, diz.
Mesmo com todas as adversidades, a diretora da CNTE Rosilene Corrêa reflete que várias metas tanto do PNE quanto do PDE foram cumpridas, graças à luta dos profissionais da educação. Segundo ela, os tempos prometem prosperidade. “Aqui neste espaço, a gente se reúne para pensar o futuro. Ainda que sabendo os desafios, há uma perspectiva de retomada de dias melhores.”
Avaliação da educação
A Conferência do Sinpro ainda contou com a palestra “A avaliação da Educação Básica no cenário nacional e seus efeitos sobre os profissionais da educação”, ministrada por João Luís Horta Neto, doutor em Políticas Sociais e pesquisador do Inep.
Entre os vários – e necessários – apontamentos trazidos por ele, está o uso que se faz das avaliações da educação. Na palestra, ele lembrou que o teste cognitivo é um dos elementos do sistema de avaliação da educação, não o único. Junto com ele há equidade, direitos humanos e cidadania, investimento, atendimento escolar (taxa de matrículas, insumos e recursos, distorção idade-série), gestão e profissionais.
“A Constituição é o eixo fundante (da Educação), a partir do qual as coisas têm que ser feitas”, refletiu o palestrante.
>> A íntegra da palestra pode ser vista pelo link https://youtu.be/Letu62pQuH8
Conae Distrital
A Conae Distrital começa nesta quinta (9/11), às 19h. A abertura será em formato online e o link para participação já está disponível: https://us02web.zoom.us/j/87499380074?pwd=NDVYaTJhVklzTTQvT29uZFBtd1lxUT09. Para acessar, utilize o login 874 9938 0074 e a senha 401698.
O evento segue nos dias 10 e 11 de novembro, de forma presencial, na Eape (907 Sul, Plano Piloto), a partir de 8h.
A Conae Distrital precede a Conferência Nacional de Educação 2024, que será realizada em Brasília, de 28 e 30 janeiro de 2024.
>> Leia mais em: https://www.sinprodf.org.br/conae-distrital-2/
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