Avanços e desigualdade da educação brasileira: ensino de qualidade passa pela valorização da carreira de professora e professor

O quadro atual da educação brasileira reforça um cenário de complexidade, com importantes avanços, mas também, com desafios que precisam ser enfrentados com urgência por toda a sociedade brasileira. Se temos a educação como valor político e social, não podemos nos omitir diante dos enormes desafios postos, mesmo que, enquanto sociedade, tenhamos obtido progressos nada desprezíveis.

E isso se deu – não podemos esquecer -, por causa da retomada das políticas públicas, depois do trágico período que se sucedeu ao golpe dado contra a ex-presidenta Dilma Roussef em 2016. Naquela época, vimos a nossa própria democracia ser atingida e, com ela, a educação no Brasil: a escandalosa Emenda Constitucional nº 95, que impôs um teto de gastos nos investimentos públicos, atingiu a educação em cheio. Depois disso, tivemos uma reforma do Ensino Médio que, claramente, tinha o objetivo de criar um fosso entre a educação dos pobres e a educação dos ricos. Em 2018, a eleição do hoje inelegível ex-presidente Bolsonaro só piorou esse quadro: o desprezo pela educação pública brasileira era explícito, expresso, inclusive, na constante troca de ministros da educação.

Com a retomada do governo pelas forças progressistas e populares, os avanços são notáveis, e os resultados refletem esforços significativos para promover o acesso à educação e ampliar as oportunidades de aprendizagem para diversos grupos. O Brasil conseguiu superar a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), alcançando uma taxa de alfabetização acima de 93,5% na população com 15 anos ou mais, mesmo que esse objetivo tenha sido traçado para 2015. Também é animador observar o aumento da frequência escolar entre os jovens de até 17 anos, e o crescimento da proporção de pessoas com nível superior completo.

Se traçarmos uma evolução desde a década de 1990 até o ano de 2022, observamos um grande avanço no percentual da população com 25 anos ou mais com ensino superior completo. Em 1990, apenas 5,7% da nossa população tinha algum diploma. Em 2022, esse número alcançou a marca de 22%. Esse enorme salto não se fez apenas com discurso, mas sobretudo, com políticas públicas que abrangem desde a educação básica até o ensino superior.

No entanto, as desigualdades persistem, sempre nos lembrando de que os obstáculos são estruturais e ainda levaremos tempo para superá-los. A evasão escolar no ensino médio, especialmente entre os meninos, é um sinal de alerta que exige atenção imediata. Não por acaso, o governo federal concebeu o programa Pé de Meia, cujos pagamentos foram iniciados no último dia 25 de fevereiro.

A reprovação e a evasão escolar cresceram novamente após a pandemia, evidenciando os impactos duradouros da crise sanitária na trajetória educacional de nossos estudantes. Fatores como a disparidade de acesso à educação superior entre os brancos e os pretos ou pardos, apesar daquele crescimento no índice de formados, reforçam a urgência de políticas públicas que promovam a equidade como principal norte de nossas ações.

A precariedade das condições estruturais em muitas escolas públicas e a falta de recursos adequados prejudicam diretamente o aprendizado e refletem na formação e nas condições de trabalho das professoras e dos professores em nosso país. Não existe uma boa educação se não tivermos valorização profissional de quem faz a educação no Brasil.

É por isso que a luta por melhores salários, condições de trabalho adequadas, jornadas e turmas reduzidas, formação inicial e continuada nos temas mais urgentes das nossas escolas não são bandeiras meramente corporativas. O avanço nessas questões históricas serão o melhor termômetro para a melhoria da nossa educação.

Investir mais em educação é um passo fundamental para garantir não apenas a igualdade de oportunidades, mas também garantir o futuro de gerações inteiras. Os desafios urgentes que o sistema educacional brasileiro precisa enfrentar para acompanhar as mudanças globais passam necessariamente pela valorização profissional. E quando falamos sobre investir na carreira de professora e professor, estamos falando de investimento nas mulheres! Segundo dados do Censo Escolar, elas representam quase 80% das professoras em exercício na educação básica (dados de 2023). A valorização profissional da educação é uma luta também para garantir mais direitos às mulheres.

Embora haja avanços que mereçam reconhecimento de todos nós no campo da educação brasileira, é inegável que superar as desigualdades e investir na profissão docente no Brasil é apontar para a melhoria da educação como um todo, por meio, também, da valorização de um exercício profissional dos mais femininos que temos em nossa sociedade. Há um caminho promissor pela frente, e nós seguimos em luta!