Artigo: Educação na mira do golpe


* Rosilene Corrêa
O processo de estrangulamento que a Educação vem sofrendo nos leva a imaginar que, seguindo esse ritmo, em breve, não restará pedra sobre pedra. Os ataques vêm das mais diversas frentes, e sua autoria é sempre daqueles e daquelas que patrocinaram o golpe jurídico-parlamentar que derrubou Dilma para fazer ascender ao poder o programa que foi derrotado nas urnas em 2014.
Em 2016, com a aprovação da PEC do Fim do Mundo (Emenda Constitucional 95/2016, que limita investimentos públicos por 20 anos) e com a entrega do pré-sal, já ficava nítido que a Educação seria uma das áreas mais afetadas deste novo e nebuloso período. A cada dia, essa percepção se confirma. 
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo ao Congresso Nacional há algumas semanas, é mais uma demonstração do desprezo pela Educação. Depois de ter afirmado que a área não sofreria cortes para o próximo ano, Michel Temer propõe, no PLOA, um investimento 3% menor do que o anterior. Na Educação Básica, somente de 2015 para 2018, a redução de recursos foi de mais da metade (de R$9 bi para R$4,4 bi).
Esse corte de verbas sufoca uma área vital para o desenvolvimento do país, bem como para o combate das históricas e profundas desigualdades que nos caracterizam. Todos sabemos que prioridade se verifica por investimento, não por discurso: é preciso dinheiro para a formação e a valorização dos profissionais da Educação, para equipar as escolas, para oferecer um tratamento digno aos e às estudantes, para que a escola se insira da melhor forma possível na comunidade.
E o momento de terror vai ainda mais longe. Os ataques estão contidos na autoritária reforma do ensino médio; incluem as ameaças de retirar a História e Cultura Indígenas e da África das escolas; a autorização do STF para a transmissão de credo único em aulas de ensino religioso; o fantasma do projeto de Lei da Mordaça, oportunisticamente chamado “Escola Sem Partido”. Tudo isso pretende usurpar da Educação seu potencial emancipador, sucateando a escola pública e cassando esse direito fundamental do povo.
No DF, o governo Rollemberg segue a mesma cartilha: além do calote da última parcela do nosso Plano de Carreira; o GDF mantém dívida com aposentados e aposentadas, que não receberam a pecúnia de suas licenças-prêmio; promove mais um saque à Previdência dos servidores (as); e continua sem nomear professores (as) e orientadores (as) concursados (as).
Costumamos dizer que a falta de Educação não causa morte imediata, mas sim, uma morte lenta, pois destrói os pilares de formação da população. Entretanto, infelizmente, o que verificamos hoje é que o governo golpista tem buscado armas eficazes para dar o golpe fatal na Educação Brasileira e, por consequência, em todos (as) nós.
* Rosilene Corrêa é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretora de Finanças do Sinpro-DF.

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