ARTIGO | Dia da Orientadora e do Orientador Educacional é dia de lembrar que sindicato é mais necessário que nunca
Por Luciano Matos*
Depois de 18 anos, orientadores e orientadoras educacionais conquistaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que garante o direito à aposentadoria especial (PEC 573/2006) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados. A conquista, realizada no último mês de novembro, marca não só a história dos(as) orientadores(as) educacionais, mas do conjunto da classe trabalhadora.
Em tempos de massificação da ideia de que empreendedorismo é sinônimo de trabalhado precarizado e sem vínculo empregatício, o sucesso dos(as) orientadores(as) educacionais teve como pilar a luta organizada por um sindicato, o Sinpro.
Indiscutivelmente, a bagagem de 45 anos de luta e compromisso com professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF foi decisiva para que, somada à nossa valentia, pudéssemos transpor os interesses antitrabalhadores existentes aos montes no Congresso Nacional.
É preciso reconhecer também a parceria da deputada Érika Kokay (PT-DF), uma das vozes que leva a política a sério e se manifesta em favor de trabalhadores e trabalhadoras.
Não fossem esses dois fatores – a luta organizada por um sindicato forte e uma parlamentar eleita pelo povo trabalhador –, o passo à frente rumo à garantia de um direito seria apenas um recuo sem previsão de retomada.
Mas ainda há um longo caminho pela frente. A PEC 573/2006 irá para uma comissão especial e, se aprovada, seguirá para votação no Plenário da Câmara, em dois turnos. Só então ela poderá ir para o Senado. O percurso que se apresenta exige o fortalecimento da nossa mobilização, da nossa unidade e, sobretudo, da nossa consciência de classe.
Para nós, orientadoras e orientadores educacionais, a garantia do direito à aposentadoria especial resultará em cinco anos a menos na idade mínima e no tempo de contribuição necessários à aposentadoria voluntária. É uma forma de reconhecimento da importância daquelas e daqueles que dedicam suas vidas à educação.
Para toda a sociedade (o que também nos inclui), a conquista desse direito mostra que o movimento sindical continua mais necessário que nunca e que, necessariamente, trabalhadoras e trabalhadores precisam de sindicato para construir dias melhores.
Que possamos lembrar disso neste Dia da Orientadora e do Orientador Educacional (4/12) e por toda nossa vida.
*Luciano Matos é orientador educacional da rede pública de ensino do DF e diretor do Sinpro-DF