ARTIGO | A urgência da quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
Por Antônio Lisboa*
Diante desse cenário, a “quebra das patentes” – através dos mecanismos já previstos em legislações nacionais ou até mesmo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) – é absolutamente imperativo.
O movimento sindical, no Brasil e no mundo, deve apoiar ativamente a proposta apresentada por Índia e África do Sul – e defendida pela ampla maioria dos países do sul global – de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Essa ação – combinada com a necessária transferência de tecnologias – vai reduzir o preço das vacinas e acelerar a produção, garantindo que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas, salvando, dessa maneira, milhões de vidas humanas.
Sobre essa questão, Bolsonaro, o maior aliado mundial do vírus, não poderia perder a oportunidade de mais uma vez apoiar a doença em detrimento da vida de milhões de pessoas. Depois de desdenhar da gravidade da Covid-19, incentivar e promover inúmeras aglomerações, defender o uso de remédios que comprovadamente não são eficazes no tratamento da doença, duvidar da eficácia do uso de máscaras e das próprias vacinas – e tanta outras atitudes que contribuíram decisivamente para as mais de 260 mil mortes causadas pelo novo coronavírus em nosso país – Bolsonaro mudou a tradição da nossa diplomacia e, para agradar os países ricos e as grandes empresas do ramo farmacêutico, votou contra a proposta da quebra de patentes no âmbito da OMC.
Uma campanha do movimento sindical internacional em defesa da “quebra das patentes”, irá, inclusive, reforçar nossa histórica luta pela democratização e fortalecimento dos organismos multilaterais. No contexto da pandemia de Covid-19 ficou ainda mais inequívoco a necessidade de soluções globais para os grandes problemas que afligem toda a humanidade.
Democratizar o acesso às vacinas, além de impedir que as desigualdades econômicas e sociais entre os países pobres e ricos se intensifiquem – na medida em que a vacinação em massa é a única solução que pode por fim a pandemia e provocar a aguardada recuperação econômica – também é uma demanda global, pois impediria que a proliferação descontrolada do vírus permita o surgimento de variantes mais letais e contagiantes do vírus – como já aconteceu, por exemplo, na África do Sul, Reino Unido e no Brasil.
Uma campanha pela “quebra das patentes” e pela democratização do acesso às vacinas é uma tarefa urgente. As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo anseiam e esperam por “Vacinas para todas e todos”, trabalho decente e proteção social – o tempo para agirmos é agora.
*Antonio Lisboa é Secretário de Relações Internacionais da CUT
Artigo publicado originalmente no portal da Revista Fórum
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