Após reuniões, Sinpro entrega demandas de gestores à SEEDF
Relatório com pautas urgentes apontadas por gestores e gestoras das escolas públicas do DF será entregue à Secretaria de Educação. O pedido de reunião com a pasta já foi protocolado pelo Sinpro.
“Os diretores e as diretoras que quiserem estar conosco nessa reunião de entrega do relatório serão muito bem-vindos. Eles e elas foram eleitos e eleitas, e têm direito de se posicionarem sobre a gestão da escola, os problemas vividos e o que deve ser mudado”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
O relatório é resultado das reuniões descentralizadas realizadas pelo Sinpro em todas as regionais de ensino, que culminaram com reunião virtual realizada com gestores(as) nessa terça-feira (11/6).
Um dos principais pontos do relatório é a reivindicação pela isonomia da gratificação recebida por diretores(as) e vice-diretores(as), independente da modalidade ou etapa de ensino que atuam.
Isso porque, além de desempenharem as mesmas funções, desde 2007 o Plano de Carreira da Categoria do Magistério Público instituiu o princípio da carreira única. Com isso, é exigido o mesmo grau de formação para ingresso no magistério. Pela lógica, o critério acaba com pagamento de gratificações de valores diferentes no exercício de mesmo cargo.
Além disso, gestores(as) da rede pública de ensino pleiteiam o mesmo tratamento dado a servidores(as) em cargo comissionado de outras estruturas do GDF. Para se ter uma ideia, os únicos servidores que não receberam reajuste de 25% na gratificação de cargo comissionado foram gestores(as) das escolas públicas.
PDAF
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) também foi assunto das reuniões com gestores(as). Foi denunciado que, a cada ano, o valor do recurso financeiro fica menor, e diretores(as) acabam reféns de emendas parlamentares.
A reivindicação é de que o GDF coloque mais recurso do orçamento próprio da Educação para o PDAF, atingindo um valor de R$ 500 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 destinou R$ 119 milhões para o Programa.
Os problemas com o PDAF refletem na impossibilidade de planejamento e até mesmo de execução do Projeto Político Pedagógico da escola.
Merenda
Outra demanda apontada pelos(as) gestores(as) é a urgência na solução da crise da merenda escolar. Neste ano, foram flagradas larvas no alimento servido nas escolas. Além disso, também houve problema com a variação dos itens alimentares. Em várias unidades escolares, estudantes tinham como merenda apenas carne de porco e arroz ou cuscuz.
Embora mais acentuado neste ano, problemas com a merenda escolar são recorrentes nas gestões do governador Ibaneis Rocha. Em suas falas nas reuniões, gestores(as) lembraram que a alimentação apropriada está diretamente ligada ao processo de aprendizado dos(as) estudantes.
Além da isonomia da gratificação, PDAF e merenda, outros pontos compõe o relatório de demandas de gestores(as) das escolas públicas do DF.
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