Após pressão de entidades, governo cede e Câmara aprova royalties para a educação
Após meses de pressão, de reuniões, debates e atos políticos a favor da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias votações interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 14, em Brasília.
Os parlamentares estabeleceram um acordo que aprova o projeto original da Câmara dos Deputados, do relator André Figueiredo. A votação foi simbólica e por unanimidade.
O acordo vem depois de um ato político realizado na sede da CNTE na última quinta-feira com a presença das principais entidades da educação (UNE, UNDIME, CONSED, CONTEE, PROIFES e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a aplicação dos recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, nesta terça-feira, 13.
“Essa aprovação é resultado da pressão popular, da mobilização das entidades que foram para o Congresso Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma lição de democracia, que mostra que podemos alcançar resultados com organização e foco. Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o cumprimento desta meta”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Pelo acordo feito entre os líderes da base aliada e da oposição, será aprovado hoje o projeto da Câmara, que garante o uso em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Logo após a sanção do texto, o governo deverá propor um novo projeto de lei que destina aos setores somente 50% dos rendimentos do fundo, conforme aprovado pelo Senado.
A decisão foi tomada na manhã desta quarta, 14, em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que é fundamental que os recursos estejam vinculados às metas do PNE e da necessária fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro assim que o investimento se tornar realidade. “Mesmo com essa vitória ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação no PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos em outras fontes para garantir a meta”, finalizou Leão.
