Anísio Teixeira e a luta pela educação pública no Brasil em 2024
Anísio Teixeira foi uma figura crucial para o avanço da educação democrática no Brasil, sendo um dos idealizadores da renovação do ensino no país e um defensor da educação pública. Sua visão inovadora e comprometimento com a qualidade educacional deixaram um legado que influencia políticas e práticas educacionais até hoje, contribuindo para a transformação da educação gratuita, laica e de qualidade no país que, em 2024, vive um cenário de desafios.
O jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro atuou em vida para renovar o sistema educacional por meio da educação democrática, sem distinção de classe social. Ele defendia uma educação construtivista, que considerava os alunos como agentes transformadores da sociedade. Anísio Teixeira foi responsável pela criação da Universidade do Distrito Federal (1935), quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país; fundou o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, ou “Escola Parque”, em 1950, em Salvador, durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, e foi um dos mentores da UnB (Universidade de Brasília), da qual era reitor no ano de 1964, quando ocorreu o golpe militar no Brasil.
Devido à sua enorme influência, ele enfrentou opositores. Por duas vezes – uma nos anos 30, durante o Estado Novo, e outra em 1964, no período militar -, foi perseguido por ser considerado esquerdista. Sua morte, em 1971, teve uma versão oficial dos generais golpistas que regiam a Ditadura Militar na época, apontando que ele morreu em decorrência de queda no fosso de um elevador. No entanto, familiares e amigos negaram essa versão e denunciaram que ele foi vítima de crime político. Apesar de sua perda para a educação do país, seu legado perdura, influenciando práticas pedagógicas e políticas educacionais no Brasil.
Especificamente no Distrito Federal, ele foi responsável pelo plano educacional de Brasília no final da década de 50, quando ocupava o cargo de diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva seu nome. Seu objetivo era que as escolas da capital servissem como exemplo para o sistema educacional do país. No plano, ele criou as escolas-classes e escolas-parque, espaços onde o aluno se tornava o centro do processo educativo gratuito, com qualidade e sólida formação docente. Atualmente, Brasília conta com apenas cinco unidades de escola-parque.
Se estivesse vivo, Teixeira certamente estaria nas fileiras daqueles que se somam pelo fortalecimento do ensino público no Brasil. Os dados do Censo Escolar 2023 do INEP indicam uma tendência preocupante de diminuição da participação da educação pública em comparação com as escolas privadas. Em 2023, o número de matrículas na Educação Básica da rede pública no país diminuiu para 37,9 milhões, em comparação com 38,4 milhões em 2022, representando uma redução de 1,34%. Enquanto isso, as matrículas na rede privada aumentaram de 9 milhões para 9,4 milhões no mesmo período.
No Distrito Federal, apenas 44,4% das matrículas na educação infantil estão na rede pública, evidenciando a falta de vagas em creches e a urgente necessidade de expandir a cobertura na rede pública. A educação pública vive um processo de desmonte, com salas superlotadas, professores desmotivados e escolas precarizadas.
Anísio Teixeira sempre será lembrado por seu legado. O Sinpro e os professores e orientadores educacionais do Distrito Federal seguem inspirados por seus estudos e militância na luta pela educação gratuita, laica e de qualidade para todos e todas e pela valorização do ensino público como instrumento de transformação social.
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