Campanha Amplia Já cobra do GDF cumprimento do acordo de suspensão de greve
A campanha “Amplia Já!” continua firme nas redes sociais e no site do Sinpro-DF, bem como nas escolas da rede pública de ensino da capital do País. Contudo, o Governo do Distrito Federal (GDF) ignora o pleito da categoria. A campanha Amplia Já foi deflagrada para cobrar do GDF o cumprimento do acordo de suspensão da greve, firmado em maio deste ano. A ampliação da carga horária é um dos itens desse acordo.
Centenas de professores(as) e orientadores(as) educacionais estão, desde 2020, na fila para terem sua carga horária dobrada de 20 horas para 40 horas semanais e têm recebido negativas insistentes da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF). Além de materiais de redes sociais na Internet, o Sinpro também produziu cartaz para cobrar do governo o cumprimento desse acordo.
O Sinpro convida a categoria a aderir à campanha virtualmente, nas redes, replicando os conteúdos da campanha e mencionando o próprio Sinpro-DF, o GDF, a SEE-DF, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o governador Ibaneis. Além disso, imprima o cartaz da campanha, tire uma foto com ele e mande para o celular do sindicato 61 9 9323-8131. Também pode afixá-lo nas unidades escolares, na sede da SEE-DF e nas Coordenações Regionais de Ensino (CRE). Ele está disponível em PDF no link a seguir:
Baixe o PDF aquiHistórico da luta pela ampliação da carga horária
A ampliação ou a redução da carga horária é um processo previsto no plano de carreira da categoria. Solicitar essa movimentação não deve ser motivo de desabono nem de punição para o(a) servidor(a) que quer fazer mudanças ou precisa de fazê-lo.
Contudo, o governo Ibaneis usa essa movimentação contra a categoria. A realidade dos(as) servidores(as) que pedem essa movimentação de carga horária é outra: a resposta padrão da SEE-DF para quem pede redução para 20 horas é a de que a rede hoje é de 40 horas; e quem pede a ampliação para 40 horas ouve que a secretaria não tem autorização para ampliar as cargas horárias, pois depende de recursos financeiros previsto em Orçamento, e pede para aguardar liberação.
Nessa toada, a SEE-DF trabalha, a princípio, com uma lista de algumas centenas de servidores(as) que solicitaram a ampliação. A grande maioria entrou com processo no SEI nos anos de 2021 e 2022, mas há três processos de 2019 e um processo de 2018 que estão parados. Daniela Laender Caldeira é uma das quase dez orientadoras educacionais que solicitaram a ampliação e está, desde o início de 2021, aguardando alguma resposta da SEE-DF. “Entrei com o processo em fevereiro de 2021. Até agora espero alguma resposta”, declara.
Os motivos para um(a) profissional solicitar ampliação são variados, mas um é recorrente: a necessidade de aumentar os rendimentos. O índice de endividamento de servidores(as) distritais é muito alto, resultado de uma combinação de 8 anos de salários congelados com taxas de juros exorbitantes praticadas pelo BRB.
Outra razão para solicitação de ampliação de carga horária tem que ver com a carência de profissionais na rede pública. Edilsa Venâncio, por exemplo, é orientadora educacional do Centro Interescolar de Línguas (CIL), no turno noturno, e é servidora readaptada. A diretora da escola lhe pediu que trabalhasse também no turno da tarde, pois há falta de profissionais na escola.
Redução por questões pessoais
Há também servidoras(es) que, ao ingressarem na carreira, o fizeram em 40h, e solicitaram redução, posteriormente, por questões pessoais. Contudo, ao resolverem tais questões, solicitaram a volta ao regime original, e até agora nada. A servidora Valéria Mazzaro, professora de biologia do Gisno, no Plano Piloto, exemplifica essa situação. “Tenho 30 anos de serviço, dos quais 21 trabalhados com 40h semanais. Solicitei redução de carga horária por questões pessoais, que já se resolveram. Solicitei a ampliação, em 2021, pois gostaria de voltar à carga horária original”, afirma.
A professora de inglês do Caseb, Márcia Bin, está em situação similar. “Há cerca de 20 anos tive a carga de 40 horas e, em 2019, pedi redução por razões pessoais. Não existe mais a situação que me levou àquele pedido e, assim, gostaria de voltar a exercer a função de professora nos termos anteriores”, declara. Márcia estranha a demora da SEE-DF em atender à solicitação porque, antes de 2018, não havia problemas. “Quando pedi redução de carga, imaginava que o retorno para o regime de 40 horas seria mais fácil, como costumava ser em anos anteriores”.
Genildo Alves Marinho é professor de matemática no CEM 3 de Ceilândia e atua na SEE-DF há três décadas. Com vasta experiência na rede privada, solicitou ampliação de carga horária por 3 anos seguidos. “O último foi feito quando trabalhei na sede. Tinha muita necessidade de profissionais com conhecimento técnico em razão da implantação do Novo Ensino Médio Noturno. São 3 anos seguidos de solicitações não atendidas, com total condição de colaborar com qualidade na Secretaria de Educação com mais tempo, como já o faço à noite”.
Mas qual o impacto de algumas centenas de ampliações de carga horária no Orçamento da SEE-DF? Não há resposta do governo. “A secretaria diz que fez essa estimativa, mas nunca nos mostrou a planilha”, explica Cleber Soares, diretor do Sinpro e um dos integrantes da Comissão de Negociação do sindicato com o GDF. Vale ressaltar que os recursos financeiros para essas ampliações existem e estão previstos tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 quanto na de 2024, o que está em falta é vontade política. “Só basta a SEE-DF querer”, completa Cleber.
Amplia Já! 40 horas para quem precisa
Para pressionar a SEE-DF a cumprir o acordo de suspensão de greve, o Sinpro continua com a campanha Amplia já! 40 horas para quem precisa. O acordo de suspensão de greve prevê que a secretaria não só amplie as cargas horárias dessas centenas de servidores(as), mas também convoque todos(as) os(as) aprovados(as) de vagas imediatas e cadastro reserva do concurso de 2022, com vistas à ótima organização do ano letivo de 2024.
Imprima o cartaz em PDF (clique no botão a seguir), tire uma foto sua com o cartaz e envie para a gente no e-mail imprensa@sinprodf.org.br ou no telefone 99323-8131.
Você também pode publicar a foto nas suas redes sociais. Só não se esqueça de marcar o Sinpro, o governador Ibaneis Rocha e a secretária Hélvia Paranaguá.
Baixe o PDF aquiTexto/edição: Carla Lisboa e Letícia Sallorenzo
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