Dia de luta contra o PL 4.330

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que o projeto de lei 4.330/2004 poderá ser pautado no plenário da Casa nesta terça-feira (7). O PL, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), precariza as relações de trabalho através da subcontratação/terceirização indiscriminada.
    O projeto é tão nefasto que possibilita a terceirização das atividades fim das empresas.
    No caso do setor público, esse tipo de manobra abre brechas para o fim dos concursos públicos, ampliando a retirada de direitos.
    Já imaginou uma escola pública funcionando com professores terceirizados, contratados por empresas particulares?
    E é preciso muita atenção. O PL 4.330 ainda precisaria da análise da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara. Entretanto, é previsto no Regimento Interno da Casa que o texto seja apreciado direto pelo plenário. A decisão, caso efetivada, não levaria em conta a opinião da CUT e demais centrais sindicais que representam 33 milhões de trabalhadores, segundo Ministério do Trabalho.
    Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, “é inadmissível que a Casa do Povo não contemple de fato o que é de interesse do povo. A intenção de aprovação do PL 4.330 é totalmente a favor dos interesses dos empresários e traz o caos para a classe trabalhadora. Se a Câmara tampa os ouvidos para a classe trabalhadora, nós vamos aumentar o nosso tom, até que sejamos ouvidos. Isso vai ser demonstrado neste mês de abril, quando realizaremos o Abril de Luta. Toda a militância CUTista já está convocada para as ações que repudiam qualquer tentativa de retirada de direito da classe trabalhadora, principalmente para a ação do dia 7, quando ‘tingiremos’ a Câmara de vermelho”.
    Mobilização
    7h – no saguão de desembarque do Aeroporto, recepcionaremos os parlamentares com faixas, balões e panfletagem.
    13h – concentrarão na tenda da CUT montada próximo na Alameda dos Estados (em frente ao Congresso Nacional). Lá será realizada uma breve assembleia que definirá a atuação do grupo no Congresso Nacional.
    O Sinpro enfatiza que é extremamente importante a mobilização de professores e professoras para estarem presentes nessas atividades.
    Com informações da CUT Brasília