• 18 de dezembro de 2025

Ex-presidente pode ter pena reduzida e cumprir só 2 anos em regime fechado; Lula sinalizou veto     O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, projeto de lei que reduz [...]

• 17 de dezembro de 2025

O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados, estava sendo analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, [...]

• 17 de dezembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Até o momento, a Corte tem placar [...]

• 17 de dezembro de 2025

A Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) está realizando uma ampla pesquisa regional para compreender como a Inteligência Artificial (IA) vem impactando a educação e o trabalho [...]

• 15 de dezembro de 2025

O Tema 1218, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decorre do recurso extraordinário (RE) nº 1.326.541/SP e trata da valorização dos profissionais do magistério a partir da consideração [...]

• 10 de dezembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) nº 2.531/2021, que fixa o piso salarial profissional nacional para os funcionários [...]