O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados, estava sendo analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, [...]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar [...]
Bandeira da CUT, e das demais centrais sindicais, a redução de jornada de trabalho sem redução salarial tem o apoio do presidente Lula, mas a maioria dos deputados federais, principalmente da [...]
A Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) está realizando uma ampla pesquisa regional para compreender como a Inteligência Artificial (IA) vem impactando a educação e o trabalho [...]
O Tema 1218, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decorre do recurso extraordinário (RE) nº 1.326.541/SP e trata da valorização dos profissionais do magistério a partir da consideração [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) nº 2.531/2021, que fixa o piso salarial profissional nacional para os funcionários [...]