CEUB lança cartilha para proteção de crianças e adolescentes no mundo digital
O Centro Universitário de Brasília (CEUB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), realizará o lançamento da cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”, uma publicação educativa voltada à proteção de crianças e adolescentes diante dos desafios relacionados ao uso da inteligência artificial, das redes sociais e das plataformas digitais.
O evento acontece no dia 27 de agosto de 2026, às 19h, no Auditório da OAB-DF, e marca a conclusão de um trabalho desenvolvido pelos estudantes das turmas matutina e noturna da disciplina Direito, Tecnologia e Inovação do CEUB, durante o primeiro semestre de 2026. A atividade acadêmica foi concebida, organizada e orientada pela professora Bárbara Ohanna dos Santos Veloso, com o objetivo de transformar o conhecimento produzido em sala de aula em um instrumento acessível e de utilidade pública.
Com 68 páginas e 14 capítulos, a publicação apresenta orientações práticas e informações jurídicas destinadas a pais, responsáveis, professores, escolas, profissionais da rede de proteção e à sociedade em geral. Entre os temas abordados estão:
- Funcionamento da inteligência artificial e dos algoritmos
- Impactos das redes sociais sobre a atenção, o sono, a autoestima e a saúde mental
- Riscos de cyberbullying, aliciamento virtual, golpes, exposição indevida de imagens e deepfakes
- Viés e discriminação algorítmica, demonstrando como tecnologias podem reproduzir ou ampliar preconceitos raciais, de gênero e outras formas de exclusão
A cartilha reforça que os sistemas de inteligência artificial não são neutros e que sua utilização deve observar princípios de transparência, responsabilidade, segurança e proteção integral.
Em linguagem acessível, são apresentados os principais direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no ECA Digital, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Marco Civil da Internet e na legislação de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.
A publicação também reúne orientações específicas para escolas, professores, pais e responsáveis, incluindo recomendações para a adoção de ferramentas de inteligência artificial no ambiente educacional, proteção de dados pessoais, supervisão parental, preservação de provas digitais e acolhimento de vítimas.
Outro destaque é o guia de emergência digital, que explica como agir diante de situações de risco, a partir de três atitudes fundamentais: acolher, registrar e agir. O material informa, ainda, os principais canais oficiais de denúncia, proteção e apoio disponíveis no Brasil.
O trabalho foi realizado em parceria com a Comissão de Inteligência Artificial da OAB/DF, com apoio institucional da OAB/DF e revisão técnica das Comissões de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude e de Combate à Violência Doméstica e Familiar. Organizada e editada pela professora Bárbara Ohanna e pela estudante Flávia Santos Aires, a cartilha está disponível em formato digital, permitindo sua circulação entre escolas, famílias, organizações sociais, profissionais e instituições públicas e privadas.
“A proposta foi aproximar o conhecimento acadêmico das situações concretas vivenciadas por crianças, adolescentes, famílias e escolas. Mais do que apresentar riscos, buscamos oferecer caminhos para que a tecnologia seja utilizada com segurança, senso crítico e respeito aos direitos fundamentais”, destaca a professora Bárbara Ohanna.
A publicação parte da compreensão de que a tecnologia pode ser uma importante ferramenta de aprendizagem, inclusão e desenvolvimento, desde que acompanhada por educação digital, proteção jurídica, supervisão adequada e compromisso coletivo com o melhor interesse de crianças e adolescentes.
Evento: Lançamento da cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”
Data: 27/08/2026
Horário: 19h
Local: Auditório da OAB-DF, Asa Norte
Formato: presencial
Acesso ao material