Vitória da luta! Lei das titulações é publicada no DODF; novos percentuais valem a partir de janeiro
Uma importante vitória da greve de 2025 se consolidou nesta sexta-feira, 12 de dezembro. O Diário Oficial do DF publicou a Lei 7.806/2025, que dobra os percentuais de titulação (passando a 10%, 20% e 30% para, respectivamente, especialistas, mestres e doutores). A lei tem efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.
Aprovada pela Câmara Legislativa na última terça-feira (09) e sancionada pelo governador na quinta (11), a medida foi um dos principais itens do acordo de encerramento de greve. Mais de 86% dos profissionais do magistério da ativa serão beneficiados pelos novos índices.
O projeto aprovado também representa mais um passo na direção da reestruturação da carreira magistério, pauta fundamental da luta da categoria. A mesa de negociação prossegue para que se avance em mais itens – e essa também foi uma conquista da greve, já que, até então, o governo vinha se recusando a dialogar.
Dia 30 de dezembro, serão anunciadas 3 mil novas nomeações, também produto das mobilizações da greve da categoria. “Foram os educadores, unidos e determinados na greve, que mostraram que a valorização da educação é inegociável. E nós continuamos mobilizados e mobilizadas para garantir o cumprimento integral do acordo”, afirma Márcia Gilda, diretora do Sinpro.
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