DF Legal destrói horta comunitária e leva prejuízo à população de Samambaia
Na sexta-feira (27), o DF Legal destruiu um terreno público em Samambaia, no qual funcionava, há 30 anos, uma horta comunitária. O espaço, mantido pela população local, também abrigava programas de educação e saúde realizados por instituições, como a Universidade de Brasília (UnB) e o Sistema Único de Saúde (SUS), e por outras instituições que atuavam com ações de formação e distribuição gratuita de alimentos para combater a fome e garantir segurança alimentar.
Moradores da QR 127 e de outras quadras ficaram em choque com a ação. André Tavares, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD-DF), afirmou que a operação foi motivada por denúncia anônima feita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que os prejuízos ainda estão sendo avaliados.
Tavares denuncia os danos emocionais e prejuízos financeiros, que incluem desde custos com preparo do solo e insumos até perdas na segurança alimentar e no bem-estar da população. A horta utilizava práticas agroecológicas sem agrotóxicos, o que exige investimentos caros em correção do solo, mudas, formação e mobilização comunitária.
Eguimar Rodrigues de Souza, professor de matemática no CED 619 de Samambaia e morador da região, confirmou que a horta beneficiava várias famílias. Após a destruição, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) e organizações sociais visitaram o local. No sábado (28/6), moradores denunciaram o ocorrido durante a reunião do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), reforçando a indignação popular.
Ele explicou que, embora a horta existisse há décadas, ela foi formalizada como comunitária apenas em 2024. Após a destruição, cercas improvisadas foram removidas e parte do terreno foi recuada 5 metros da rua, para cumprir uma exigência da Administração Regional. O espaço também era um ponto de convivência com realizações de mutirões, oficinas e atividades culturais, como peças de teatro e formações em gastronomia.
Reação da comunidade
O professor Eguimar informa que, no domingo (29/6), uma reunião com o deputado distrital Gabriel Magno ajudou a definir novas estratégias. A comunidade deliberou iniciar diálogos com a Emater e a Administração Regional, além de organizar uma Festa Julina nos dias 19 e 20 de julho para denunciar o ocorrido e arrecadar recursos para o replantio. Também foi confirmada a participação na Conferência Distrital das Cidades, na qual defenderão propostas ligadas à agricultura urbana e à retomada dos Conselhos Locais de Planejamento.
Ele disse também que o grupo está estruturando uma rede de apoio com comunicados à imprensa e parlamentares, cobrando responsabilização pela ação do DF Legal. A atuação do órgão e de seus auditores será investigada, com apoio jurídico da AJUP, da UnB.
As crianças das escolas próximas usavam o espaço como ferramenta pedagógica, com ações de plantio integradas ao currículo escolar. Os moradores buscavam regularizar a área por meio do programa Adote uma Praça, mas foram surpreendidos pela intervenção do GDF.
Prejuízos e reconstrução
André Tavares afirmou que o terreno da horta, localizado no Conjunto 4 da QR 127, é reconhecido como área pública de uso comum, conforme o GeoPortal. A comunidade está de luto pela perda. Na área, havia uma plantação de árvores nativas do cerrado: baru, ipês, angicos, jerivá, gabiroba, cuja derrubada constitui crime ambiental. Também derrubaram árvores frutíferas: mamão (papaia e formosa), maracujá (azedo e doce do cerrado), banana (6 variedades), manga, cajá-mirim, acerola, seriguela, ameixa, goiaba, pitanga, café, amora, limão, mexerica, morango.
O DF Legal eliminou o cultivo de plantas medicinais e aromáticas: capim-santo, hortelã, citronela, funcho, babosa, erva baleeira, cominho, orégano, arruda, mastruz, guiné, manjericão, erva-cidreira, maracujina, alecrim, babosa, capim-limão, guaco, aroeira pimenteira, alho erva-doce. E destruiu a horticultura: chuchu, mandioca, alface (quatro variedades), salsa, coentro, couve (3 variedades), pimentão, tomate, rúcula, batatas-doces: branca e roxa, acelga, beterraba, berinjela, abóboras (três variedades), espinafre, jiló, inhame. Além de ter devastado os produtos que seriam colhidos por agora: alface, rúcula, cebolinha, coentro, salsa, batata-doce, banana, mamão, hortelã, capim-santo, alface, couve.
Resultado, mais de 20 famílias, que seriam beneficiadas diretamente por essa produção, ficaram sem os alimentos. Tavares informa que, na reunião do PDOT, o MTD propôs a criação de um comitê para tratar de conflitos fundiários, exigindo que futuras remoções sejam precedidas de diálogo com os moradores.
Ele afirma ainda que a presença do deputado distrital Gabriel Magno foi vista como importante para a reorganização das ações. O grupo pretende regularizar a horta com o programa Adote uma Praça, mobilizar recursos por meio de eventos e reativar o espaço. A reconstrução envolve planejamento e avaliação jurídica da legalidade da destruição, com apoio da AJUP.
Danos morais, emocionais e psicológicos
Tanto Eguimar como Tavares enfatizam os impactos emocionais da destruição entre as equipes que atuam no local, mas, sobretudo, entre os(as) moradores(as) e as famílias beneficiadas pela horta comunitária. Além da perda do alimento, a comunidade está abalada com a mudança na paisagem. As máquinas do DF Legal deixaram suas marcas de devastação no local em que, antes, havia uma agrofloresta com pomar e espaço terapêutico. Moradores(as) relatam dificuldade em lidar com o luto e com a ausência do local de acolhimento e bem-estar.
Destruição dos projetos AgPopSUS e ERA/UnB
A horta também era usada em ações de saúde pública e educação. Lá aconteciam formações do curso de Agente Popular de Educação em Saúde (AgPopSUS) e articulações com redes como o Projeto ERA (Extensão Rural e Agroecologia) da UnB. A destruição interrompeu essas atividades, desarticulando ações fundamentais para o território.
Também foi destruído o galinheiro, construído com recursos dos próprios moradores e do MTD. Apesar de ser improvisado com pallets, era funcional e representava anos de trabalho coletivo. A ação causou perdas materiais, educacionais e culturais, com o fim de atividades como apresentações teatrais, oficinas, festas juninas e quadrilhas.
Danos morais, sociais, emocionais e psicológicos
O terreno público era muito mais que uma horta: era espaço de convivência, formação, cultura e solidariedade. Ali ocorriam almoços e festas coletivas, distribuição de alimentos e absorventes, rodas de conversa e reuniões comunitárias. A horta era ponto de partida para a organização social, como a participação no G20 Social e a mobilização contra a instalação de uma termelétrica na região. “A horta simbolizava a autonomia de uma comunidade que sabe olhar para sua realidade e agir a partir dela”, finaliza Tavares.
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