Seminário Nacional – 9 Anos do PNE será na próxima terça (11)
Na próxima terça-feira, 11 de julho, acontece o Seminário Nacional – 9 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento começa às 14h no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados.
As vagas são limitadas e, para participar, é preciso se inscrever pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpWUfOU6YqBWv_u7EtSt4194sY5cac6TQh2bpZhfK9R2y1sQ/viewform?usp=sf_link. Na ocasião, também será lançada a Frente Parlamentar do PNE.
O PNE, que estabelece objetivos, diretrizes e metas para a educação, completou 9 anos no dia 25 de junho. O plano foi elaborado para consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dissolvendo barreiras de acesso e permanência, reduzindo desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania. Como tem duração de dez anos, o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, que atenda às necessidades atuais do setor. Para isso, o Ministério de Educação (MEC) criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação.
Para mais informações sobre o seminário, entre em contato pelo telefone (61) 3215-5229.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC e da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (Sase).
