47 estudantes em uma sala de aula; nenhuma solução do GDF
Desde que a Estratégia de Matrícula de 2022 foi publicada, em janeiro, a superlotação das salas de aula vem sendo denunciada pelo Sinpro-DF. Há relatos de turmas com 47 estudantes. Mas, até agora, o governo do Distrito Federal não tomou nenhuma providência para solucionar o problema que prejudica toda a comunidade escolar.
O principal argumento do GDF para justificar o aumento desproporcional de estudantes por sala de aula é o quantitativo de novas matrículas neste ano letivo. Segundo dados da Secretaria de Educação, são mais de 26 mil novos alunos na rede, um aumento gerado com o deslocamento de estudantes de escolas particulares para as públicas, diante da crise econômica.
“O aumento do número de estudantes neste ano letivo já era algo previsto. Qualquer bom gestor saberia disso. E o GDF teve dois anos para se planejar, para garantir que o espaço onde crianças e adolescentes estudam seja apropriado para desenvolver o processo de aprendizado. O governo não fez o dever de casa”, avalia a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Uma das escolas que sofre as graves consequências da superlotação das salas de aula é a EC Vila Buritis, que fica no Setor Águas Quentes do Recanto das Emas. Na escola, há turmas com até 35 crianças. Isso quer dizer que, descontando o espaço entre as carteiras e a lousa, a sala de aula disponibiliza 33 m² para acomodar 35 alunos.
Com a Estratégia de Matrícula determinada pelo GDF, o número de alunos inclusos (que possui algum tipo de deficiência) da EC Vila Buritis, também aumentou. No 4º ano E, por exemplo, são 19 alunos na turma, sendo 4 com deficiência intelectual.
O número de professores efetivos não acompanha o aumento de estudantes na escola, o que também é praxe nas outras unidades escolares da rede pública. Atualmente, a escola tem 12 professores efetivos para 34 turmas, sendo duas delas especiais.
“É impossível realizar um trabalho de excelência para todas as crianças, ainda mais em um contexto com muitas famílias em vulnerabilidade socioeconômica. A maior queixa dos docentes, nos períodos de avaliação do trabalho da instituição, é sobre as dificuldades das famílias em dar o suporte necessário; muito por conta de questões econômico-sociais, o que exige um empenho docente para atendimentos individualizados e constantes. E quanto maior o número de alunos numa mesma turma, mais fica humanamente inviável suprir as necessidades pedagógicas dessas crianças”, lamenta o professor Robson José Ribeiro dos Santos, que atua há 12 anos na EC Vila Buritis.
Imposição
A Secretaria de Educação publicou a Estratégia de Matrícula 2022 sem qualquer diálogo com o Sinpro-DF. O documento, que indica o número de estudantes por etapa/ano, determina aumento de até 25% nas salas de aula das escolas públicas. Nas turmas de 6º ano, por exemplo, o número máximo de estudantes saiu de 32 para 40. E em muitas escolas, o quantitativo de alunos ultrapassa o que já indica superlotação.
A diretora do Sinpro-DF Berenice D’arc denuncia que a ação arbitrária do GDF retroage 15 anos de política educacional. “Desde 2007, Sinpro e GDF definem em conjunto as Estratégias de Matrícula, equilibrando as possibilidades da rede pública, a qualidade de vida e valorização de professores e professoras e a qualidade do ensino proposto à população. Neste ano, a atual gestão do DF deu seguimento à política de não priorizar a educação e decidiu unilateralmente sobre o importante instrumento”, afirma.
Pelos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, a relação entre o número de crianças por turma e o número de professores(as) é de “uma professora ou um professor para cada 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos; uma professora ou um professor para cada 15 crianças de 3 anos; e uma professora ou um professor para cada 20 crianças
acima de 4 anos”.
A determinação da Estratégia de Matrícula do GDF para 2022 também contraria o Plano Distrital de Educação, principal instrumento norteador de políticas públicas necessárias para que o direito à educação seja, de fato, efetivo.
Entre as estratégias do PDE para garantir a aprendizagem dos estudantes, está o número de crianças por sala de aula de acordo com o disposto pela Conferência Nacional de Educação de 2010. Para um padrão mínimo de qualidade, a instância indica turmas com até 13 crianças para estudantes com 3 anos e, no caso de estudantes de 4 e 5 anos, turmas com, no máximo 22 crianças. Isso significa até 84,6% menos que o estabelecido pelo GDF para crianças dessa faixa etária.
“A oferta de um ensino de qualidade também passa pelo número de estudantes em sala de aula. É humanamente impossível que o professor ou a professora ofereça atendimento mais individualizado em um contexto de sala de aula com mais de 40 alunos. A decisão do GDF, de um lado, compromete o processo de aprendizagem dos estudantes e, de outro, impõe a professores e professoras ainda mais sobrecarga de trabalho. Isso é escancarar a falta de compromisso com a educação pública e com o povo do DF”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Assembleia
O Sinpro-DF continua insistindo com o governador Ibaneis Rocha a apresentação de soluções aos problemas da educação, como a superlotação da salas de aula. Esse e outros temas, como a recomposição salarial, a necessidade de concursos públicos, o déficit de monitores e a insuficiência do número de escolas serão tratados em assembleia geral com paralisação no dia 27 de abril.
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