28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data, instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí, é mais um marco no combate ao trabalho análogo à escravidão.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias de trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores(as) para a escravidão aumentou no ano de 2019: 1.213 casos, enquanto em 2018 foram 1.127. No ano passado, de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores(as) em condições análogas à escravidão.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores(as) nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% deste grupo em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto.
Luta contra trabalho forçado
Após 132 anos da abolição da escravatura, o combate pela abolição definitiva da sujeição de trabalhadores(as) a situações humilhantes, como a imposição do trabalho forçado, de jornadas exaustivas e da servidão por dívidas e/ou condições persiste. A realidade não está reclusa apenas ao corte de cana-de-açúcar e no trabalho em olarias e colheitas agrícolas. Situações degradantes que podem ser caracterizadas como resquícios do autoritarismo próprio do trabalho escravo também são encontradas nas oficinas de costura e de calçados, em residências, inclusive nas atuais formas de trabalho por aplicativos.
Para o Sinpro, a fiscalização eficiente, a mobilização social contra esta prática, a reforma agrária, a superação da miséria e a punição severa para os envolvidos precisa ser cada vez maior. “Vemos que esta composição arcaica e covarde é mantida por uma estrutura capitalista que alimenta uma sociedade cada vez mais desigual, onde o poderio econômico se impõe a qualquer custo, mesmo que o fator em questão seja a vida de um ser humano. São muitos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições que se assemelham ao regime de escravidão, sendo coagidos e obrigados muitas vezes a trocarem sua força de trabalho por um prato de comida ou roupa para vestir. É preciso um basta nesta situação”, afirma a coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda.
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