1º de Maio | Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
“Emprego, Direitos, Renda e Democracia”. Este é o tema do 1º de Maio de 2023, data em que todo o planeta comemora o 137º Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. No Brasil, o feriado foi reconhecido e instituído em 1925. O Sinpro-DF está engajado no 1º de Maio que a CUT-DF realiza na capital do País, com luta do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
Este ano, o 1º de Maio do Magistério Público do Distrito Federal será o marco na história da categoria porque demarca o momento da preparação da greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas. Com faixas, cartazes e, sobretudo, disposição de luta, a categoria se reúne na Praça da Feira Central da Ceilândia, às 10h, para mostrar à sociedade que irá paralisar as atividades, a partir do dia 4 de maio, contra o descaso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a educação e pela reestruturação da carreira.
A greve foi aprovada no dia 26 de abril, durante a Assembleia Geral da categoria e faz parte do tema do 1º de Maio de 2023 das centrais sindicais, que, nesta edição, abrange várias pautas da classe trabalhadora, como valorização do salário mínimo; fim dos juros extorsivos; fortalecimento da negociação coletiva; mais emprego e renda; direitos para todos; Convenção 156 da OIT; salário igual para trabalho igual; aposentadoria digna; valorização do(a) servidor(a) público(a); regulamentação do trabalho por aplicativos; em defesa das empresas públicas; revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista; fortalecimento da democracia; revogação total do “Novo” Ensino Médio; desenvolvimento sustentável com geração de emprego de qualidade.
Compatível com o pleito geral da CUT-DF, a pauta do Magistério Público do País e do Distrito Federal também reivindica pontos cruciais para a valorização da carreira e, ao mesmo tempo, da educação pública. Afinal, as duas coisas são interligadas. Para que esse reconhecimento ocorra nacionalmente, é preciso, urgentemente, a revogação, por completo, do Novo Ensino Médio e aplicação imediata da Lei do Piso. É preciso que o Governo do Distrito Federal (GDF) realize a reestruturação da carreira e estabeleça condições de trabalho justas. Afinal, se nos últimos 6 anos a própria educação pública brasileira acumulou graves prejuízos salariais e pedagógicos por causa do projeto neoliberal da extrema direita, no Distrito Federal, os prejuízos já se arrastam por mais de 8 anos.
Os três últimos governos locais instituíram o congelamento salarial, várias escolas públicas foram militarizadas, o Novo Ensino Médio colocado em curso, não realizaram concurso público para atender à demanda, enfim, um total descaso com a educação, que levou a categoria a uma insatisfação intensa a ponto de optar pela greve a partir do dia 4 de maio. O reajuste de que o governador Ibaneis Rocha (MDB) concedeu, em três parcelas de 6%, sendo a primeira a ser paga este ano; a segunda, em 2024; e, a terceira, em 2025, não resolve nem de longe o problema da recomposição salarial e muito menos o da reestruturação da carreira. O Sinpro avisou que isso não era suficiente em todas as negociações e mostrou que a única forma de resolver o problema é estabelecendo um novo Plano de Carreira com foco na isonomia e na paridade. Por isso, a saída da greve está nas mãos do governador Ibaneis.
Com a reestruturação da carreira, haverá possibilidade de se incorporar a Gaped/Gase ao vencimento básico; garantir melhorias para a progressão na tabela salarial; gerar benefícios para professores de contrato temporário; valorizar aposentados(as); e outros pleitos que fortalecem e valorizam a carreira e a educação. Tudo isso caminha lado a lado com a realização periódica e regular de concurso público e a convocação dos(as) aprovados(as) no último certame realizado em 2022.
Neste 1º de Maio, como nos primórdios da luta da classe trabalhadora por jornada de trabalho de 8h, salários e condições de trabalho dignos, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal se preparam para iniciar uma greve por valorização profissional, condições dignas de trabalho, salário justo, revogação do Novo Ensino Médio e defesa do direito à educação pública, gratuita, universal, laica, inclusiva, democrática, socialmente referenciada, que assegure ao Brasil sua soberania tão atacada nos últimos 6 anos.
