1959 | Campanha defende o ensino público

“Da USP sai manifesto de repúdio à manobra udenista de privatizar educação”

 

Em defesa do ensino público e gratuito, normalistas (alunas do curso pedagógico, antigo ‘normal’) se manifestam

Em julho de 1959, intelectuais divulgam manifesto de educadores intitulado “Mais uma Vez Convocados”, em favor do ensino laico, público, obrigatório, integral e gratuito. Redigido por Fernando de Azevedo — um dos expoentes do movimento da Escola Nova na década de 1930 —, o texto é assinado por Anísio Teixeira, Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda, entre outros.

A publicação desse manifesto no jornal “O Estado de S. Paulo” marcaria o início da Campanha em Defesa da Escola Pública, que se estenderia até a assinatura da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1961, pelo ministro da Educação do governo João Goulart, Darcy Ribeiro. Seu centro articulador seria a Universidade de São Paulo (USP), mas o movimento se espalharia por todo o país, com a participação de estudantes, operários, professores, jornalistas e pais de alunos.

A campanha foi uma reação à ofensiva dos deputados udenistas Carlos Lacerda e padre José Trindade da Fonseca e Silva, que buscavam aprovar um projeto de lei de 1946, já desfavorável ao ensino público, engrossado com emendas que favoreciam sobremaneira a educação privatista, religiosa e empresarial.

Na imprensa, pouco se falava sobre a LDB. A situação mudou a partir de 1956, quando se cogitou discutir o projeto na Câmara mais uma vez. Foi quando o Lacerda, a pretexto de garantir a “liberdade de ensino” e o fim da intervenção estatal na educação, passou a propor alterações que favoreciam claramente os interesses das instituições particulares e das escolas confessionais da Igreja Católica.

Já o padre José Trindade defendia, em seus discursos, o ensino confessional sob o monopólio da Igreja Católica e a maior abertura para o ensino privado.

Lacerda e Trindade levaram esse discurso privatista para o centro da cruzada ideológica anticomunista que caracterizava a atuação de ambos.

A reação uniu as esquerdas e os setores que defendiam a escola pública e, em 1º de julho de 1959, lançaram o manifesto, que defendia um ensino público, laico, obrigatório, integral e gratuito com o objetivo de democratizar a sociedade brasileira. O manifesto reconhecia os problemas da escola pública, entendidos como frutos de concepções quantitativas da educação e das dificuldades de financiamento. Ainda assim, os signatários do documento entendiam que a escola pública era uma “conquista irreversível das sociedades modernas”. A educação democrática era, por fim, entendida como a base para o desenvolvimento nacional.

Inicialmente publicado no “Estado de S. Paulo”, o manifesto teve ampla repercussão e logo seria republicado no “Diário do Congresso Nacional” e periódicos como o “Diário de Notícias”, o “Jornal do Commercio” (Rio de Janeiro) e a “Revista de Estudos Pedagógicos”.

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