18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

O assassinato de uma criança de 8 anos de idade motivou a escolha do dia 18 de maio para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Instituída em 2000 pelo Projeto de Lei 9970/00, a data lembra a brutal e trágica morte de Araceli Cabrera Sánchez Crespo após ser drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.  

O caso de Araceli é apenas mais um dentre tantas crianças mortas, agredidas, abusadas e que aumentam o triste índice de crimes contra este grupo. Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos mais diversos ambientes. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.

É importante ressaltar que a violência sexual de crianças e adolescentes ocorre quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual; ou quando do uso de crianças e adolescentes com propósito de troca ou obtenção de lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

O Sinpro repudia toda e qualquer violência contra crianças e adolescentes e tem implementado campanhas de combate a este problema que, infelizmente, continua alto. O sindicato lembra que assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com um profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Para a conselheira tutelar Ana Maria Soares, é preciso falar da violência sexual contra crianças e adolescentes porque é um crime que acontece diariamente no Brasil e no mundo. Além disto, é debatendo o tema que se combate este problema. “Este crime rouba o sonho das nossas crianças. As vítimas se automutilarem, ficam abatidas e muitas perdem a vida e a esperança”, explica Ana Maria, complementando que todas as formas de violência, principalmente a violência sexual, acaba afetando o crescimento saudável das crianças, e por isto precisamos combater. “A própria Constituição Federal, em seu artigo 227, delega essa responsabilidade para todo cidadão, que deve cuidar e proteger”, ressalta.