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10 de outubro | Dia Nacional de Luta contra a Violência contra a Mulher

Desde 1980, dia 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência contra a Mulher. A data tem o objetivo de resgatar e destacar a luta de mulheres que foram às ruas denunciar o crescimento dos casos de agressão e de morte de mulheres no país.

A luta contra a violência foi fundamental pra reorganização dos movimentos de mulheres no Brasil no período pós-ditadura militar. Aquela luta cresceu e se fortaleceu, e um de seus frutos foi a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006.

E ainda há muito por que lutar. Muitas mulheres continuam sendo vítimas de violência, e muitas são mortas. Segundo o monitoramento de feminicídios feito pela Secretaria de Segurança Pública do GDF, foram 16 mortes em 2024, até o fechamento desta matéria. As cidades com mais feminicídios são Gama (3), Paranoá, Ceilândia e Estrutural (2 cada um). Desses assassinatos, mais da metade (56%) aconteceu no interior da residência da vítima. A maioria dessas vítimas (10) já haviam sofrido violência por parte do assassino anteriormente.

No Brasil a situação é, também, preocupante. Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o número de feminicídios no país cresceu atingiu a marca de 1.463 vítimas em 2023, ou seja, mais de quatro mulheres foram mortas por dia! O estudo aponta que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio (lei 3.104/15).

A sociedade tem se tornado cada vez mais violenta, e as mulheres estão entre os principais alvos. Como mostram as publicações do FBSP, desde o assédio moral e sexual até o feminicídio, diferentes dimensões da violência marcam a experiência de ser mulher no país. As agressões atingem todas as idades, e se dão de forma mais frequente contra as negras.

“Os números não deixam dúvida de que é urgente enfrentar a violência contra a mulher”, diz Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro. “Precisamos de políticas públicas e que a sociedade como um todo não tolere qualquer tipo de manifestação violenta”, opina ela.

As lutas atuais

O contexto de desigualdade viabiliza os processos de violência contra as mulheres. O fato de receberem menos por trabalhos iguais; de acumularem dupla jornada, sendo as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados; de sofrerem preconceito através de estereótipos que as minimizam ou limitam; entre outros.

“A desigualdade social é mais uma violência contra a mulher”, afirma Regina Célia, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro. “Além de enfrentarem diariamente uma sociedade misógina para colocarem comida e o mínimo de dignidade possível em seus lares, muitas vezes providos por nós, temos mulheres desvalorizadas em muitos aspectos, objetificadas pela sociedade e por seus companheiros, que acabam então virando seus algozes, pois o que não tem valor, não tem direito à dignidade, à vida, à bem estar”, completa Regina.

Nesse sentido, a PEC 66 vem pra aprofundar esse cenário de desigualdade. Como explica Mônica Caldeira: “A PEC 66 acentua ainda mais as desigualdades de gênero na vida e no mercado de trabalho. A previdência é a única lei brasileira que reconhece que as mulheres acumulam o trabalho remunerado com as responsabilidades domésticas e de cuidado de filhos e outros familiares, e o que a PEC faz é gerar um retrocesso ao estabelecer sete anos a mais na idade mínima de aposentadoria para professoras e orientadoras educacionais”, destaca a a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro.

Combater a violência também nas escolas

Evidentemente, a violência contra as mulheres tem impacto sobre o cotidiano das escolas. Estudantes, suas mães ou familiares e professoras podem ser vítimas da violência.

Em 2024, por exemplo, duas escolas tiveram ações importantes pra visibilizar o combate à violência, motivadas também por casos que atingiram mulheres da comunidade escolar. Em março, o CED Agrourbano CAUB 1 realizou uma passeata e um debate com a Secretaria de Mulheres do Sinpro, lembrando um ano do assassinato de uma ex-estudante da escola. Em agosto, o CEM 01 do Gama também promoveu uma passeata contra o feminicídio e pela vida das mulheres, lembrando o crime cometido contra a mãe de uma de suas estudantes.

É muito importante que o debate de gênero esteja presente nas salas de aula, porque ele ajuda muito a enfrentar a violência, fazendo-se compreenderem os sinais, desnaturalizando e contribuindo para o enfrentamento de todas as formas de violência.

“Tudo o que está na sociedade também está na escola, portanto, temos sim que questionar a violência contra a mulher nas salas de aula”, destaca Silvana Fernandes, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro. “Para enfrentar a violência, é necessário questionar, também em trabalhos pedagógicos, a desigualdade e todas as áreas onde ela se expressa”, enfatiza.

Para realizar debates nas escolas para prevenir e combater a violência contra as mulheres, entre em contato com a Secretaria de Mulheres do sindicato.