09 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Não é possível contar a história do Brasil sem contar a história dos seus povos originários. Em 09 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas não traz somente uma data comemorativa a este povo, mas mostra a importância da data como um dia de luta em defesa dos(as) indígenas e da necessidade de reparação pelo genocídio sofrido por uma das raízes mais significativas da nossa população.
No percurso dos séculos, desde a nossa descoberta, a violência e o desrespeito praticados contra os(as) indígenas arranham uma importantíssima raiz da nossa biografia. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1500 a população indígena era de aproximadamente 3 milhões de habitantes, com aproximadamente 2 milhões estabelecidos no litoral do país e 1 milhão no interior. Em 1650, esse número foi reduzido para 700 mil indígenas e, em 1957, chegou a 70 mil, o número mais baixo registrado. Trazendo para a atualidade, uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2010 mostra que o Brasil tem 896,9 mil indígenas, o que representava 29,9% do número estimado para 1500.
Os números mostram um rastro de desrespeito e sofrimento de indígenas, colocando como dever do estado brasileiro e da sociedade reconhecer os direitos desses povos, que foram vítimas de um massacre. A reparação desses direitos é um dever civilizatório e um ato de respeito à Constituição Federal, que determina o reconhecimento destes povos, assim como a demarcação de suas terras, fato que infelizmente ainda não é cumprido.
É bom lembrar que o Brasil é signatário em tratados internacionais pelo respeito aos(às) indígenas, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que traz a definição de quem são os povos indígenas e populações tribais, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais próprias desta população. O governo Lula também tem fomentado a criação de políticas específicas para estes povos, assim como o respeito às já existentes.
Se não avançarmos nestes marcos civilizatórios, não conseguiremos construir as bases para uma sociedade justa e igualitária para todos(as), independente de sua origem étnica, de orientação sexual, da cor da pele ou condição social. A defesa dos direitos dos povos indígenas é um avanço societário e civilizatório que precisamos fazer enquanto sociedade para que consigamos trilhar os caminhos da superação das mazelas que afetam o povo brasileiro.
O Sinpro se coloca como resistência na luta pela garantia de condições dignas de existência dos povos indígenas, na defesa dos direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, além da garantia aos Direitos Humanos a este importante povo.
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