Sinpro divulga proposta de Calendário Escolar para 2012
O Sindicato dos Professores elaborou uma proposta de calendário escolar para 2012. As propostas enviadas pela categoria por meio dos e-mails e nas discussões nas escolas resultaram na construção da proposta que apresentamos neste espaço e na edição do jornal Quadro Negro. A Secretaria de Educação já está iniciando os procedimentos para acolher as sugestões da categoria, por isso, indicamos esta proposta de calendário como uma alternativa de calendário escolar que visa organizar a vida escolar para além dos critérios técnicos. Esta é uma proposta que busca atender as dimensões administrativas, pedagógicas e trabalhistas, visto que entendemos que os direitos das trabalhadoras(es) devem ser levados em conta nesta discussão. Por isso, montamos um calendário escolar com a visão das trabalhadoras e trabalhadores da educação. As(os) professores e orientadoras (es) ainda podem enviar suas sugestões para o Sinpro. Envie para o e-mail suas contribuições: calendarioescolar2012@sinprodf.org.br.
A previsão é de que cada escola deverá construir um modelo de calendário escolar até meados de agosto, sendo que o Sinpro solicitou que na proposta da escola, conste a Ata de assinatura dos(as) professores(as) e orientadores(as) que participaram da discussão. Fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente.
Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação dos professores e orientadores), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:
→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;
→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades.
→ 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE recebe o recurso no dia 1º de janeiro.
→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.
→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;
→ Semana de Educação para a vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);
→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);
→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2012, estamos propondo 3 dias;
→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2012 ainda não foi divulgada.
→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 4.075/2007, passou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre letivo e o início do próximo ano letivo;
→ Dia da Consciência Negra: essa data deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal.
→ Dia do Orientador Educacional: reivindicação dos companheiros que têm uma especificidade em nosso Plano de Carreira, como forma de valorização, essa data passaria a constar no calendário escolar do ano que vem (04/12);
→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal.
Para ver a proposta de Calendário Escolar 2012, clique aqui.
