Por administrador em 19/jul/2012

Trabalhadoras/es participam da construção do calendário escolar 2013



Nos próximos dias, todas/os trabalhadoras/es serão convidados nas escolas a discutirem o calendário escolar do próximo ano letivo. Desde 2007 o Sinpro tem garantido a opinião da categoria na construção do calendário escolar. O calendário deste ano, por exemplo, contemplou em quase cem por cento a proposta trabalhada pelo Sindicato com a categoria. Grande parte do êxito desta discussão se dá devido à forte defesa da categoria de sua pauta de reivindicação e dos instrumentos criados no Plano de Carreira para garantir os direitos das/os professoras/es e orientadoras/es.

Considerando a pauta de reivindicação da categoria, as sugestões já enviadas e a legislação vigente, apresentamos uma proposta de calendário escolar para que seja avaliada e defendida pela categoria, e para que possa servir de sugestão da escola para a Secretaria de Estado de Educação do DF. Solicitamos que todas e todos continuem a enviar  sugestões para o e-mail disponibilizados pelo Sinpro, pois mesmo que tenha sido apresentada essa proposta, outras sugestões podem ser incorporadas no processo de negociação.

O Calendário Escolar 2013 deve agregar os aspectos legais, pedagógicos e inclusões que há anos são solicitados pelas/os trabalhadoras e trabalhadores, dos quais destacamos os dias de planejamento pedagógicos com a comunidade, como instrumento que viabiliza a Gestão Democrática e a participação dos estudantes, pais, mãe e responsáveis no processo de gestão da escola. No Paraná estes dias são considerados letivos, pois já está consolidado naquela comunidade escolar que a participação de todas e todos é o  que garante a qualidade na educação.

A Secretaria de Educação deve enviar, em breve, um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. A previsão é de que cada escola deverá construir um modelo de calendário escolar até meados de agosto, sendo que o Sinpro solicitou que na proposta da escola, conste a Ata de assinatura dos(as) professores(as) e orientadores(as) que participaram da discussão. Fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente. Fiquem atentos também à proposta de calendário escolar que o SINPRO envia para a categoria no Jornal Quadro Negro, pois ele contém as sugestões da categoria, e portanto, é montado com a visão dos(as) trabalhadores(as) da educação. As escolas poderão indicá-lo como a proposta dos trabalhadores, ou mesmo, mandar sugestões pelo e-mail calendarioescolar2013@sinprodf.org.br. No final de agosto a comissão que discute o calendário escolar deverá concluir os trabalhos.

Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação das professoras/es e orientadoras/es), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:

→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;

→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando apenas o de regime anual, mas as escolas que atuam de forma semestral devem confeccionar um calendário específico que não de distancie muito do calendário anual

→ 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE recebe o recurso no dia 1º de janeiro.

→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.

→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;

→ Semana de Educação para a vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);

→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);

→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2013, estamos propondo 3 dias;

→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2013 ainda não foi divulgada.

→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 4.075/2007, passou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre letivo e o início do próximo ano letivo;

→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal.

→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar deste ano, deve constar no calendário escolar (04/12);

→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal.

→ Dia de planejamento da comunidade escolar/dia letivo: será o dia de discutir o Projeto Político Pedagógico com todos os segmentos da comunidade escolar, de avaliar as estratégia e de fortalecer o diálogo entre todos os segmentos.

Clique aqui para conferir a proposta de calendário escolar 2013.

 

 

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