Texto mais brando do PNE elimina punição para gestores ineficientes
Nova versão do plano que estabelece metas decenais para a educação será votado nesta terça-feira (17)
A versão do Plano Nacional de Educação (PNE) que será votada amanhã no plenário do Senado é bem mais branda para os gestores e elimina a possibilidade de punição pelo descumprimento das metas. O texto é resultado de uma articulação da base governista, que retirou trechos que haviam sido incluídos pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e aprovados pela Comissão de Educação da Casa.
Das 101 mudanças contidas no relatório do senador Alvaro Dias e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo, Vital do Rêgo (PMDB-PB). É esta versão que vai ser votada na terça. Uma das propostas descartadas é a que estabelecia que a não execução da programação orçamentária na área de educação implicaria o gestor responsável o crime de responsabilidade.
Até mesmo o senador José Sarney (PMDB-AP), aliado do governo, criticou o texto. Em um de seus raros discursos, ele afirmou que o texto é uma “junção de retalhos”. “A leitura final que se faz do plano é a de que é um conjunto de grandes e boas intenções, mas de certo modo é uma carta de princípios. Ele não tem a objetividade de como alcançar essas metas”, disse o senador.
Propostas
Segundo informações da Agência Senado, o PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.
O PNE tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar para a Câmara, já que sofreu alterações no Senado. O plano estabelece metas decenais para a educação no Brasil, e deveria ter entrado em vigor em 2010.
Meta 21
O substitutivo que irá à votação inseriu uma nova meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira. O objetivo é colocar o Brasil no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo. Pela proposta, deverão ser formados quatro doutores por cada mil habitantes.
Mais de 3,2 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola precisam ser atendidos na rede escolar, estabelece o PNE. Também está prevista a aplicação de 10% do PIB na educação.
Gazeta do Povo (PR)
