Por administrador em 07/nov/2011

Sinpro discute na Câmara Legislativa o projeto de Gestão Democrática



Uma comissão de diretores do Sinpro-DF esteve reunida na manhã desta segunda-feira (7) com a assessoria da deputada distrital e vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa, Eliana Pedrosa, para discutir as emendas da parlamentar referentes ao projeto de Gestão Democrática (PL 588/11). Julio Barros, Fernando Reis, Cleber Soares e Washington Dourado alertaram para o problema de algumas emendas de autoria da deputada que descaracterizam o projeto.

Neste sentido, eles defenderam que a proposta não deve ser desvirtuada em seus princípios, uma vez que a gestão democrática é uma construção coletiva dos que militam na educação. Os diretores informaram, na reunião, que este entendimento já foi acatado pelo relator da proposta deputado Washington Mesquita, com quem a diretoria do Sindicato esteve reunida no dia 3 deste mês. O Sinpro considera essencial que a democracia seja realmente implantada nas escolas.

A comissão do Sindicato ressaltou sua posição contrária à realização de concurso público para diretor de escola, defendendo a eleição direta para a ocupação do referido cargo. Na reunião foram também discutidas a necessidade de um conselho de educação paritário e da retirada da condição de “não-sindicalizado” para ser conselheiro; a exigência de pelo menos três anos de experiência na função para o qual o servidor fez concurso (3 anos de regência no caso dos professores); o estabelecimento de um quorum que não inviabilize a participação de todos os segmentos e que legitime o processo eleitoral.

A idade a partir da qual os alunos podem votar foi bastante discutida entre os presentes, sob o ponto de vista educacional, ficando a assessoria da deputada com a posição de limitar a participação na eleição a partir do 6º ano, independente da idade. Os diretores do Sinpro também defenderam, dentre outros, o voto paritário e não universal; a manutenção da exigência de nível superior para a candidatura ao cargo de diretor de escola, bem como de cursos técnicos afins à gestão escolar para os funcionários da educação de acordo com o artigo 61 da LDB; o direito de voto para os contratos temporários; a exigência de quorum mínimo e de apresentação da prestação de contas nos casos de reeleição.

A assessoria se comprometeu a repassar o resultado das discussões para a deputada Eliana Pedrosa. Amanhã, terça-feira (8), a comissão da diretoria do Sinpro se reunirá com a deputada Celina Leão também para discutir o projeto de Gestão Democrática.

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