Plebiscito pela divisão de terras
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 50% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil têm menos de 10 hectares e ocupam somente 2, 36% da terra brasileira. Na outra ponta do espectro fundiário, menos de 1% dos estabelecimentos rurais (46.911) têm área acima de 1 mil hectares cada e ocupam 44% das terras. Para tentar mudar este cenário, de 1º a 7 de setembro as organizações do Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular. A ação servirá para decidir se o Brasil deve incorporar na Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais.
A concentração fundiária nas mãos de poucos é uma das grandes causadoras da fome mundial, por refletir na desigualdade de renda e de oportunidades. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Além disso, os grandes proprietários de terras atuam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis.
O plebiscito faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, iniciada em 2000, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. A CUT é uma das 54 entidades que compõem este Fórum. “Essa sempre foi uma luta da CUT. Trabalharemos firme para que a ideia, que proporciona a divisão de terras e a dignidade de milhares de família, vá para frente”, afirmou o secretário de Política Sindical da Central do Distrito Federal, Ismael José César. A CUT-DF, além de trabalhar na conscientização e mobilização sobre a necessidade da divisão de terras, será uma das sedes de materiais sobre o Plebiscito.
Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra – No dia 12 de agosto será realizado o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, em memória da mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia, os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país. Acesse www.limitedaterra.org.br e saiba tudo sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil
Com informações do site da CUT-DF
