Por administrador em 04/nov/2014

Dossiê denuncia práticas antissindicais na Empresa Brasil de Comunicação



Um dossiê elaborado pelas entidades representativas dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) denuncia práticas antissindicais adotadas pela atual direção e por gestores da empresa. Os fatos narrados nas 19 páginas do documento envolvem obstáculos à organização dos trabalhadores, tentativas de desqualificação de entidades representativas e de suas lideranças e casos de assédio moral e de retaliação contra dirigentes por conta de sua atuação.

CONFIRA AQUI O DOSSIÊ

A EBC é a empresa pública federal, vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, responsável pela TV Brasil, Agência Brasil e oito emissoras de rádio, entre elas a Rádio Nacional. Com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, produz também conteúdo para os veículos do Poder Executivo, como a Voz do Brasil e TV NBR. Sete entidades trabalhistas assinam o dossiê: os sindicatos dos radialistas e dos jornalistas do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro e a Comissão de Empregados da EBC.

As investidas da direção da empresa de forma a dificultar o trabalho das entidades não são algo recente. Mas tomaram nova proporção a partir da greve de novembro de 2013, que levou os trabalhadores da empresa a cruzarem os braços durante 15 dias. Esse foi o marco de diversos atos de perseguição não só em relação às entidades de representação dos trabalhadores, mas também aos próprios empregados.

A Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece como prática antissindical qualquer ato de discriminação, ingerência ou prática desleal que vise a dificultar a atuação das entidades coletivas na defesa dos direitos das categorias. Tal convenção foi ratificada, aprovada e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto-lei n° 33.196, de 29.6.53.

Um dos casos de intimidação ocorreu com a convocação de membros da Comissão de Empregados da EBC, os quais são eleitos pelos trabalhadores, pela Comissão de Ética da empresa. Eles foram convocados em um e-mail que não esclarecia sequer os motivos que levaram ao chamado para o depoimento. Apenas no dia marcado, eles descobriram que se tratavam de reclamações feitas por gestores em relação à atuação dos representantes.

Outro caso foi a campanha de desqualificação operada por parte de gestores para tentar atribuir a “culpa” pela introdução do intervalo intrajornada (conhecido como intervalo de almoço) junto aos trabalhadores da área fim da empresa. Mentiras e desinformação em relação às entidades e a lideranças foram disseminadas por toda a empresa informalmente.

As entidades encaminharam dois pedidos de audiências com a direção da EBC para tratar dos temas relatados no dossiê, mas a resposta impôs condições que, na prática, inviabilizavam a reunião. Entre as exigências, estava exclusão Comissão de Empregados do encontro. Apesar do conhecimento dos gestores sobre as situações descritas no relatório, nenhum episódio ensejou convocação ou investigação pela Comissão de Ética da EBC.

O Dossiê foi protocolado na direção da EBC e será enviado para autoridades competentes, bem como transformado em reclamação junto ao Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

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